RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 414 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11402238000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Hospital Municipal Santa Maria Bertila, ao Município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 415 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11458793000125006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.158,00 (doze mil, cento e cinquenta e oito reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Hospital Municipal Osnir Bortolini, ao Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 416 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11939906000125011, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 417 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 63000720676202500, referente a recurso de Programa do Ministério da Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, no valor R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para o Custeio MAC (Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, no âmbito do estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 407 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação 09032025-2-086843/2025, da Emenda Parlamentar de investimento sob o nº 202539750013 – Emanuel Pinheiro Neto, para aquisição de equipamento e material permanente, no   valor   de R$ 2.079.000,00 (dois milhões e setenta e nove mil reais), para o Município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 408 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11422534000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centro de Especialidade Médica, ao Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 1110789700125011, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.199,00 (doze mil, cento e noventa e nove reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para centro de fisioterapia e reabilitação, ao Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 410 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº14003786000125011, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de pronto atendimento, ao Município de Juína, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 411 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 12545842000125010, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 406 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 13817332000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 401 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11676981000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 403 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13964502000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 404 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13964502000125007, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.241,00 (doze mil, duzentos e quarenta e um reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 405 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 90346825001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42900004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904 de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a ampliação de serviços da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá – Hospital Geral de Cuiabá (CNES 2659107). 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 402 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário,  para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 11676981000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 390 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13889874000125013, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, nº 4201003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.332,00 (doze mil, trezentos e trinta e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 391 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13840464000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 392 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº12708239000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.298,00 (doze mil duzentos e noventa e oito reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 393 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 12941827000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 394 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº11756180000125006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 2.612,00 (dois mil seiscentos e doze reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao Município de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso.