Legislações
20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 001 de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios através da Portaria 444/2019/GBSES e das ações programadas no plano de ação de VISA-PAVISA- executadas no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021 referente ao processo de estruturação e reestruturação das Vigilâncias Sanitárias Municipais do municípios de: ARENÁPOLIS e BARRA DO BUGRES situados na Região Médio Norte Matogrossense.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL – CIR ARAGUAIA XINGU N° 001 de 15 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Distribuição, Armazenamento e Aplicação dos Soros antivenenos, para atendimento as vítimas de acidentes, com animais peçonhentos na região Araguaia Xingu. Sanitárias Municipais do municípios de: ARENÁPOLIS e BARRA DO BUGRES situados na Região Médio Norte Matogrossense.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR ARAGUAIA XINGU N°002 DE 15 DE JULHO DO ANO DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Sistematização e Regulamentação do Fluxo, do Procedimento Operacional Padrão (POP) para a Regulação e Internação Hospitalar no Hospital Municipal de Confresa (HMC), localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 006, de 15 de junho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 48 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Alteração de Objeto da Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14018.343000/1180-07 - para aquisição de equipamentos permanentes para o Hospital Municipal, CNES 2471795, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 46 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Alteração de Objeto da Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14018.343000/1180-03 - para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o Hospital Municipal, CNES 2471795, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 42 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000311, Proposta nº 36000.4690742/02-200- para incremento temporário ao custeio dos serviços do Média e Alta Complexidade - MAC, destinado ao município de Juína-MT, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sito no município de Juína, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 005, de 18 de maio de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Ccomposição dos membros da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 09 de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios através da Portaria.º 444/2019/GBSES e das ações programadas no plano de ação de VISA-PAVISA- executadas no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021, referente ao processo de estruturação e reestruturação das Vigilâncias Sanitárias Municipais dos municípios de: Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, situados na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 07 de 26 de Outubro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2022 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 06 de 26 de Outubro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a Renovação Anual de Habilitação de Laboratórios de Citologia Cervical, Privado, tipo I, Laboratório Conceito, que presta serviço ao SUS sob Gestão Municipal de Primavera do Leste para realizar exames Citopatológicos do Colo de Útero, conforme pactuação em PPI, atendendo aos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, com adesão ao Monitoramento Externo de Qualidade- MEQ.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 05 de 26 de Outubro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde do município de Serra Nova Dourada, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 010 de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Implantação da Equipe de Saúde da Família - ESF Campinas Luzia Gama, do município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 011, de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão da Obra de Edificação da Academia da Saúde, localizada na Rua João Irineu, Esquina AV. José Fragelli, Bairro: Centro, Proposta cadastrada Nº 97530.8400001/12-005, do município de São Félix do Araguaia, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense - CIRMNM, Nº 004 de 23 de Agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a definição dos municípios e unidades de saúde como locais de referência para armazenamento de soro antiveneno e atendimento aos pacientes vítimas de animais peçonhentos, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 007 de 23 de Agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 007 de 23 de Agosto de 2022.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 006 de 23 de Agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição dos membros da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Médio Norte Matogrossense (CIES/MNM) pertencente a Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023