Legislações
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 011 de 20 de abril de 2020, referente a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios e Hospitais Estaduais e de Referência Regional por macrorregião para Atendimento ao Novo Coronavírus (SARS CoV 2) no estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15 de 13 de maio de 2020, que dispõe em caráter excepcional, regras para o pagamento de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar prestada pelos estabelecimentos de saúde contratualizados e cofinanciados no Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 1480940400012002, no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Colniza, CNES:2654474, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11228.118000/1200-02, destinado ao atendimento do Centro de Saúde Sergio Pereira de Arruda Barra do Bugres, CNES:2472503, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº11422.534000/1200-04, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Jaciara, CNES: 5361443, localizado na Região de Saúde Sul matogrossense do Estado de Mato Grosso26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11676.981000/1200-09, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) destinado a Central Municipal de Regulação De Dom Aquino-MT, CNES: 9999999, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.13/05/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade de Estado de Mato Grosso, conforme remanejamento enviado sob o protocolo nº 251958832005 gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios de Estado de Mato Grosso, referente a 6º parcela.06/05/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENBDUM Nº 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs COV 2).24/04/2020


