Legislações
15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Santa Terezinha, localizada do município de Santa Terezinha, pertencente à Região de Saúde Araguaia Xingú do Estado de Mato Grosso, ao Cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Juscimeira, localizada na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Mato–Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Cipa, localizada na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste, localizada na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso, para execução de 229 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro de custeio em Parcela Única Fundo a Fundo, da Secretaria Estadual de Saúde SES-MT para o Município de Porto Alegre do Norte para manter em funcionamento UCT de Porto Alegre do Norte, e atender as Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e ampliação do Pronto Atendimento do município de Alto Paraguai, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, no município de Campo Novo do Parecis, Região de Saúde do Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Mutum, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para o Incremento do Teto Financeiro para ampliação de recursos destinados ao Bloco da Média e Alta Complexidade, para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para a construção do Centro de Tratamento Renal - CTR do município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia, localizado na Região de |Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais oftalmológicos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 61 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11ª, para o Estado de Mato Grosso.15/02/2022