Legislações
15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso -CORESS, para realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso -CORESS, para realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 78ª remessa (87ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 151, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Conquista D’Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 05 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 153, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 156, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 09, de 25 de janeiro de 2022, referente a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 10, de 26 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 76ª remessa (82ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação de vigência da Resolução CIB/MT Nº 102 de 11 de junho de 2021 que retifica a Resolução CIB/MT Nº 070 de 07 de maio de 2021.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para a aquisição de equipamentos para ampliação do serviço de Estabilização e Central de Esterilização de Materiais do Hospital Municipal Alípio Cândido da Silva, de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro para aquisição de Aparelho de Tomografia para o município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 149, de 15 de dezembro de 2021, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 69ª remessa (72ª Pauta e 73ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 150, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Colíder, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 04 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 152, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Bandeirantes, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 06 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 154, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 155, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 157, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Porto Esperidião, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 158, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.15/02/2022