Legislações
17/04/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB AD REFERENDUM Nº 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-1907/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERNDUM Nº 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-1902/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento Estadual ao custo mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no territorio do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde.02/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias a partir de 1 de abril de 2020 com todos os seus dispositivos. Acrescendo um incremento de valores via coparticipação estadual em caráter excepcional durante vigência do Decreto Estadual nº 407 de 16 de março de 2020.01/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a indicação de 141(centro e quarenta e um) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulta e 32 (trinta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica para habilitação pelo Ministério da Saúde para atendimento a paciente com COVID-19 no Estado de Mato Grosso.01/04/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB AD REFERENDUM Nº 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-1925/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Ad Referendum Nº 04
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Estado de Mato Grosso.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Convênio entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – CISMA, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso - MT.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 15
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum 002 de 20 de fevereiro de 2020, referente a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS ao município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ao município de Nova Mutum, localizado na Região de Saúde Teles Pires, estado de Mato Grosso.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 11
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para repasse de recursos financeiros estaduais de Vigilância Sanitária para Estruturação ou Reestruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para os municípios de abrangência da Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.05/03/2020