Legislações
20/02/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB \"AD REFERENDUM\" nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.17/02/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB \"AD REFERENDUM\" nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do remanejamento protocolo nº 251762602002 de 17/02/2020, as 16:45:05 horas gerados pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 3º parcela.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 098
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Cristo Rei, nova, Opção V - Habilitada - (CNES 9792376), estabelecida no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões: Vale do Juruena, Garças-Araguaia, Vale do Teles Pires para o exercício de 2019, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Garças Araguaia, Teles Pires respectivamente, no Estado do Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 107
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso - Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, na Rede de Atenção Psicossocial, estabelecido no município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 099
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Dr. Marcelo de Moura Paes Lemes, nova, Opção V - Habilitada - (CNES 7761929), estabelecida no município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 102
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital de Câncer de Mato Grosso, com Serviços de Radiologia, Oncologia Pediátrica e Hematologia, estabelecido no município de Cuiabá, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 103
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Resolução CIB/MT n° 052 de 11 de julho de 2019, 7° Termo Aditivo ao Convênio002/2015, entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.12/12/2019