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12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 097
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Pascoal Ramos, Opção VIII- Habilitada e Qualificada - (CNES 7869312), estabelecida no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 101
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do Telediagnóstico em Dermatologia pelos municípios do Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme detalhamento financeiro nos quadros: 01, 02, 05, 07, 08 e 09, gerados do SISPPI e do detalhamento físico e financeiro das pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso referente a 2º parcela anexas a esta Resolução.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos recursos financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade - MAC, destinados aos serviços de Hemoterapia da Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) de Jaciara pertencente a região de Saúde Sul Matogrossense, no valor anual de R$ 70.469,24 (setenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), para a gestão estadual.
11/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 092
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT do Estado de Mato Grosso
05/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 093
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria GM/MS nº 3.502, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes, do município de General Carneiro e Campinápolis, Região de saúde de Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Marcelândia, Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 090 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação Hospital Municipal de Jaciara para realização de procedimentos cirúrgicos de laqueadura tubária e vasectomia; e o credenciamento da equipe multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de planejamento Familiar no município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 091 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à Secretaria Estadual e às Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1190-05, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540349000/1190-02, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 081 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas –CEO tipo 2, no município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Centro Cuiabano de Excelência em Oftalmologia Ltda – VISÃO, para realização de Transplante de Córnea, estabelecido no município de Cuiabá para atender o Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 082 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas de Consórcios Intermunicipais de Saúde localizados em Regiões de Saúde do Estado do Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Nova Mutum, Região de saúde do Teles Pires do Estado de Mato Grosso
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Tapurah, Região de saúde do Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 089 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, Tipo I, em municípios do Estado de Mato Grosso.
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 085 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Itanhangá, Região de saúde do Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adequação no valor do repasse de incentivo financeiro Estadual para co-financiamento da Hemoterapia, em função da alteração do tipo de Unidade Hemoterápica de Unidade de Coleta e Transfusão - UCT para Agência Transfusional – AT, do município de Jaciara, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
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