Legislações
24/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 75ª remessa (81ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 06 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico que podem ser incorporados as Redes de Atenção à Saúde - RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II no Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.20/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 07, DE 20 DE JANEIRO 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.18/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 74ª remessa (80ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº04, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 73ª remessa (79ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 72ª remessa (78ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 71ª remessa (76ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.06/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para custeio mensal de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro de Nova Mutum, de referência estadual, sob gestão municipal de Nova Mutum, situado na Região de Saúde do Teles Pires, Estado de Mato Grosso.28/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a vacinação de crianças de 05 a 11 anos com vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso.28/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 167, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Grupo de Atenção Especializada – MAC, para os municípios do Estado de Mato Grosso.22/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 70ª remessa (75ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 156 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 160 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vila Rica, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingú, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 161 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Paraguai, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 152 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Bandeirantes, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 154 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 155 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 157 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Porto Esperidião, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 158 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.21/12/2021