Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em equipamento de arco cirúrgico para o Hospital Municipal de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 373, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a urgente necessidade de solicitação da SES/MT ao Ministério da Saúde de prorrogação do prazo de execução da Portaria MS n.º 2.624/GM/MS, de 28 de setembro de 2020.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para as Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h no Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde SES-MT, e o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para a construção de sede própria da “Unidade Descentralizada de Reabilitação Judith Bringesken”.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para reestruturação e ampliação de serviços de Média e Alta Complexidade do Hospital e Pronto Socorro no Município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habitação do Hospital Filantrópico Evangélico de Mato Grosso no município de Vila Bela da Santíssima Trindade e o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a obra de construção da Academia da Saúde de Arenápolis, no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, sendo a Unidade Assistida: ESF São Mateus CNES: 2655403, ESF Bela Vista CNES: 4069072, ESF Campina CNES: 4069080, ESF Vila Rica CNES: 4069056, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação do município de Novo Santo Antônio, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso, ao co-financiamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Juara para estruturação do Hospital Municipal Elidia Marchietto Santillo, localizado no município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade no Município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juara para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis, Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta nº 75 apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Diamantino para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, Região de saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021