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09/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS, do estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria nº 1.975 de 29 de junho de 2018.
09/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT nº 01 de 19 de fevereiro de 2019 no seu Artigo 5º, que aprova a Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 05 de 10 de janeiro de 2019, referente a aprovação da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente à utilização do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
09/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração no Plano de Trabalho estabelecido no 5º (quinto) Termo Aditivo do Convênio Nº002/2015 firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso -SES/MT e Consorcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto -CIS/VP para Aquisição de Equipamentos, Manutenção e Prestação de Serviços ofertados no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo -HR/PAZ, situado no município de Peixoto de Azevedo, na Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.
09/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de São Félix do Araguaia Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
23/04/2019
Número: Ad Referendum nº013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ampliação do Hospital Municipal de Confresa, CNES:2793636, com recursos de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$999.897,00 (novecentos e noventa mil oitocentos e noventa e sete reais), cadastradas no Fundo Nacional de Saúde conforme proposta nº13963.182000/1190-06, para o município de Confresa, situado na região de saúde Araguaia Xingu, estado de Mato Grosso.
23/04/2019
Número: Ad Referendum nº012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto básico de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, no município de Ponte Branca, Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
22/04/2019
Número: Ad Referendum nº011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, no município de Cotriguaçu, Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual de custeio para Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Dr. Thiago Fernando Sandri dos Santos, Porte II, Opção VII, Habilitada, localizada no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de implantação de 01 (uma) Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
04/04/2019
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Propõe aprovar o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande situados na Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2019, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo da regulação do acesso às Cirurgias Eletivas de acordo com a Portaria GM/MS Nº. 195 de 06 de fevereiro de 2019, nas regionais de saúde de Mato.
04/04/2019
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Santa Rosa S. A. para efetivar e dar suporte á realização de Transplante Renal no Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação da Região de Saúde Sul Matogrossense como a região onde se iniciará o processo da Planificação da Atenção à Saúde no Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incremento de Teto Financeiro destinado á Assistência de Média e Alta Complexidade-MAC do município de Campo Verde, situado na Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ampliação do Hospital Municipal de Canarana, CNES:7768400, com recursos de emenda parlamentar federal proposta cadastrada no fundo nacional de saúde sob nº913978/19-001 destinada a construção de uma unidade administrativa e unidade de endoscopia.
14/03/2019
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
14/03/2019
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de General Carneiro da região de Saúde Garça Araguaia.
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