Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 369, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Sapezal, localizado na região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em equipamento de arco cirúrgico para o Hospital Municipal de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 373, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a urgente necessidade de solicitação da SES/MT ao Ministério da Saúde de prorrogação do prazo de execução da Portaria MS n.º 2.624/GM/MS, de 28 de setembro de 2020.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para as Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h no Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde SES-MT, e o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para a construção de sede própria da “Unidade Descentralizada de Reabilitação Judith Bringesken”.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para reestruturação e ampliação de serviços de Média e Alta Complexidade do Hospital e Pronto Socorro no Município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habitação do Hospital Filantrópico Evangélico de Mato Grosso no município de Vila Bela da Santíssima Trindade e o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a obra de construção da Academia da Saúde de Arenápolis, no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, sendo a Unidade Assistida: ESF São Mateus CNES: 2655403, ESF Bela Vista CNES: 4069072, ESF Campina CNES: 4069080, ESF Vila Rica CNES: 4069056, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação do município de Novo Santo Antônio, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso, ao co-financiamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Juara para estruturação do Hospital Municipal Elidia Marchietto Santillo, localizado no município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade no Município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juara para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis, Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta nº 75 apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Diamantino para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, Região de saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021