Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 355, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santo Afonso, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 356, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São José dos Quatro Marcos, localizado na Região de Saúde, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Torixoréu, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 365, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Colniza, localizado na região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 367, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Canaã do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 368, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de São Félix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 370, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 04441389000/1210-07 para atender Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SEM/MT16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 139 de 19 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 65ª remessa (68ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 258 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 140, de 22 de novembro de 2021 – referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 66ª remessa (69ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 145, de 02 de dezembro de 2021, referente a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 148, de 06 de dezembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 68ª remessa (71ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta aquisição de equipamentos/material permanente nº 04441389000/1210-14 para atender Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 143, de 25 de novembro de 2021, referente ao repasse financeiro no valor de R$ 5.302.249,14 (cinco milhões trezentos e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021, ao município de Santa Carmem localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 146, de 03 de dezembro de 2021, referente ao Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251183112112 de 25/11/2021, às 13:25:50 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Oeste Mato-Grossense e Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso, referente a 01ª parcela de 2022.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 263 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 147, de 06 de dezembro de 2021, referente ao Plano de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Adulto e Pediátrico que podem ser incorporados nas Redes de Atenção à Saúde-RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.16/12/2021