Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis do Estado de Mato Grosso no Âmbito do Sistema Único de Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação anual de Laboratórios de Citopatologia Cervical (QUALICITO) públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I e II no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 282 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada Adriano Jorge da Silva, localizada do município de Serra Nova Dourada, pertencente à Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso, ao co-financiamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe a inclusão do município de Nova Xavantina ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI para o exercício de 2021, devido sua adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Garças Araguaia- CISGA, para o exercício de 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta nº 12197.6470001/21-001, referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 199.999,00, para reforma da Estratégia Saúde da Família II-Julia Maria da Silva Costa, município de Juscimeira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta nº 46 apresentada pelo Hospital Municipal Osnir Bortolini para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta nº 148 do Consórcio Público de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS, para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 293 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarantã do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Alto Garças, Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde, Região de Saúde Sul Mato-Grossense para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Matupá, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Matupá, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Mundo, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Mundo, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021