Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
19/02/2019
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado do Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum nº01 a 07 aprovadas no mês de fevereiro de 2019.
19/02/2019
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Cuiabá – Hospital Geral (HG) sob gestão do município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo para credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Atenção Básica (EAB), Equipes de Atenção Básica para populações específicas e dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) no Estado de Mato Grosso. Revogado - Resoluções CIB/MT nº 046 de 25 de junho de 2009 e Resolução CIB/MT nº071 de 05 de agosto de 2015.
19/02/2019
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Marcelãndia, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Pronto Atendimento Luciana Martins Amorim, para a realização de procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, estabelecido no município de Pedra Preta, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Aprovar o pleito dos municípios do estado de Mato Grosso para a habilitação ao recurso federal de construção dos polos do Programa Academia da Saúde – modalidade intermediária, nos termos a Portaria GM/MS nº3.582 de 06 de novembro de 2018, cadastradas no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).
19/02/2019
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a correção dos valores repassados indevidamente, a partir da 10ª parcela/2018, pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS aos Fundos Municipais de Saúde – FMS.
19/02/2019
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
29/01/2019
Número: Ad Referendum nº009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da criação do Hospital Municipal de Cuiabá e implantação dos serviços de média e alta complexidade, na região de saúde da Baixada Cuiabana.
29/01/2019
Número: Ad Referendum nº010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do aumento do teto de Média e Alta Complexidade para o custeio da unidade Hospital Municipal de Cuiabá para implantação dos serviços de média e alta complexidade, na região de saúde da Baixada Cuiabana.
29/01/2019
Número: Ad Referendum nº008 - Anexo
Resoluções CIB - Estadual - Plano Estadual de Educação Permanente do Estado de Mato Grosso.
29/01/2019
Número: Ad Referendum nº008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Educação Permanente do Estado de Mato Grosso.
10/01/2019
Número: Ad Referendum nº001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Reabilitação do Laboratório de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao SUS, tipo I, e tipo II para realizar o Monitoramento Externo de Qualidade-MEQ dos municípios do Estado de Mato Grosso.
10/01/2019
Número: Ad Referendum nº002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Implantação do Projeto de Base Descentralizada SAMU 192 no município de Confresa, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.
10/01/2019
Número: Ad Referendum nº003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Lucas do Rio Verde, região de saúde Teles Pires, no que tange a utilização do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento.
10/01/2019
Número: Ad Referendum nº005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente à utilização do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Juara, região de saúde Vale doArinos.
10/01/2019
Número: Ad Referendum nº006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente á utilização do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Colniza, região de saúde Noroeste Matogrossense.
10/01/2019
Número: Ad Referendum nº004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente à utilização do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Água Boa, região de saúde Médio Araguaia.
07/12/2018
Número: Ad Referendum nº013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Ampliação de Serviços de Oftalmologia do Instituto Lions da Visão, entidade filantrópica, sem fins lucrativos conforme proposta de convênio nº 903984/18-001 com recursos de emenda parlamentar federal.
  • Exibindo 3541 a 3560 de 6075 resultados