Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 305 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 306 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 307 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Tabaporã, Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 311 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juína para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juruena para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 315 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 320 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 324 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Apiacás, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 325 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual -Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araguaiana, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araputanga localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 332 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Canarana, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Chapada dos Guimarães, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Curvelândia, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 340 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Indiavaí, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 346, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021