RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 55  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000646768202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Nova Ubiratã. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000649616202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de São José do Povo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656389202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais), para o   incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645142202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Alto Garças. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000646911202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Alto Garças. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656379202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.212.993,00 (um milhão duzentos e doze mil novecentos e noventa e três reais), tendo   como  objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 61  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648745202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Brasnorte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Água Boa, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Programação Orçamentaria 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da população para procedimentos em Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Comodoro, no valor R$ 5.273.989,14 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 67 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Comodoro, no valor R$ 1.676.583,60 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Matupá, no valor R$ 681.596,05 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos), destinado à Média Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 69 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nobres, no valor R$ 4.274.865,79 (quatro milhões duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 70 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nobres, no valor R$ 1.113.331,89 (um milhão, cento e treze mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), destinados ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 71 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nova Guarita, no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Pontes e Lacerda, no valor R$ 4.488.221,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e um reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Pontes e Lacerda, no valor 7.244.731,00 (sete milhões duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e um reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Ribeirão Cascalheira, no valor R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Proposta 63000646590202500 – de recurso excepcional para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (NUP 25000.080340/2025-01), conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.