RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 243 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 4.001.242,00 (quatro milhões, um mil, duzentos e quarenta e dois reais), conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 244 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 1.516.233,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 245 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 2.932.681,00 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais.) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 246 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 3.118.727,00 (três milhões, cento e dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais), conforme termos da Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 247 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 2.981.629,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais) conforme termos da Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 248 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 04330355000125003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 549.925,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 249 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, no valor R$ 4.847.050,09 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cinquenta reais e nove centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária de Saúde, do município de São José do Rio Claro/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 250 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13840464000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 251 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº 202523760005, no   valor   de no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil, quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), tendo   como   objeto aquisição de uma Unidade Móvel - Ambulância, para o Município de General Carneiro, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 252 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação  de recursos financeiros, no valor R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Colniza/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 240 DE 29 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Castanheira no valor de R$ 209.478,30 (Duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 232 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 92467225002, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 23760002, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 233 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 92467225003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42900003, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 234 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.634.924,93 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de União do Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 235 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 1.634.924,93 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada a Saúde, do município de União do Sul, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 236 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros da solicitação nº 000304.233656/2025, no valor de R$257.203.57 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e três reais e cinquenta e sete centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada a Saúde, do município de Cláudia/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 237 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$2.878.361,22 (dois milhões oitocentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, do município de Cláudia/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 238 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.175.212,80 (um milhão cento e setenta e cinco mil duzentos e doze reais e oitenta centavos), para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 239 DE 28 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Pontes e Lacerda no valor de R$ 1.762.701,25 (Um milhão setecentos e sessenta e dois mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 217 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 3.933.659,86 (Três Milhões, Novecentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, do município de Nova Olímpia/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.