mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
01/12/2016
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica /UTI Tipo II; 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II, 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional/UCINCO, 05 (cinco) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru/UCINCA da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 080
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre estabelecimento de fluxo para solicitação do incentivo financeiro estadual de custeio para as Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h Ampliadas (UPA Ampliada) no Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o repasse financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo de valor referente a não implantação, no SISPPI, da Resolução CIB/MT nº046 de 02 de junho de 2015.
01/12/2016
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT nº012 de 19 de setembro de 2016 que versa sobre a Proposta de Construção de Unidade de Atenção Especialidade em Saúde – Centro de Especialidade em Ortopedia, Proposta de n. 913891/16-003 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar nº30970008, para o município de Conquista D´Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum nº013 de 19 de setembro de 2016 que versa sobre Credenciamento/Habilitação do Laboratório Privado GHALFI & GHALFI LTDA – ME, nome de fantasia Prevenlab Lab Especializado em Exame Citopatológico, CNPJ 05.069.049/0001-14, que presta serviços ao SUS, Tipo I, para realizar Exame Citopatológico do Colo de Útero aos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia.
06/10/2016
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT ad referendum nº 014 de 23 de setembro de 2016 que versa sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Leitos de UTIs Ala Pediátrica e demais serviços de média e alta complexidade, localizado no município de Cuiabá na região de Saúde da Baixada Cuiabana.
06/10/2016
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a não recomendação do controle do vetor Aedes Aegypti através do uso de dispersão por aeronaves nos municípios do Estado de Mato Grosso
06/10/2016
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 07 (sete) de leitos Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN tipo II do Hospital Fundação de Saúde Comunitária de Sinop/MT para atender o Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre manter e ampliar o perfil de Assistência do Hospital Metropolitano Estadual “Louzite Ferreira da Silva” de referência estadual situado em Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
06/10/2016
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT nº 011 de 11 de agosto de 2016 que versa sobre a aprovação do Plano Operativo / Plano Consolidado de Metas para o Contrato de Programa de Gestão entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, com foco no Sistema Regionalizado de Saúde conforme princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
06/10/2016
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovar o remanejamento financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) da Gestão Estadual para Gestão Municipal do município de Rondonópolis na Região de Sul Matogrossense no Estado do Mato Grosso. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação da distribuição de veículos utilitário (Fiat Doblô) / tipo mini van), destinados ao apoio às ações de campo dos agentes de combate as endemias (ACE).
06/10/2016
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde no Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº119 de 19 de novembro de 2015 que versa sobre Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo de útero e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da qualidade – QMEQ, no quadro referente à Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: MOÇÃO DE PESAR CIB/MT Nº 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovar Moção de Pesar aos familiares da senhora Joacir Maria Ferreira.
23/09/2016
Número: Ad Referendum nº 014
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Leitos de UTIs Ala Pediátrica e demais serviços de média e alta complexidade, localizado no município de Cuiabá na região de Saúde da Baixada Cuiabana.
23/09/2016
Número: Ad Referendum nº 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe a aprovação do 9º Termo Aditivo do Convênio de Assistência Integral à Saúde nº 006/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Associação Beneficência Poconeana / Hospital Geral Dr. Nicolau Fontanilas Frageli localizado no município de Poconé situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
19/09/2016
Número: Ad Referendum nº 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovar a Proposta de Construção de Unidade de Atenção Especialidade em Saúde – Centro de Especialidade em Ortopedia, Proposta de Nº 913891/16-003 no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar nº 30970008, para o município de Conquista D´Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
Anterior
1
2
...
177
178
179
180
181
182
183
...
294
295
Próximo
Exibindo
3581
a
3600
de
5895
resultados