Legislações
03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11279.048000/1210-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Peixoto de Azevedo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 750004, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil, trezentos e quatorze reais) para o município de Rosário Oeste, pertencente a Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 184 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (micro-ônibus), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 1060134600001/21-101, no valor de R$ 385.421,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais) para o município de Sorriso, pertencente a Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 79 de 09 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 38ª remessa (35ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 81 de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina pfizer/cominarty e sinovac/butantan contra a covid-19, no âmbito do estado de mato grosso, provenientes da 39ª remessa (36ª pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 82 de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 83 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11377.586000/1210-02, destinado ao município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 152 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 85 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11422.534000/1210-01, destinado ao município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 86 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal n.º 40610016, Ação 8535, destinado ao município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 87 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 04330.355000/1210-01, para o município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 88 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (com acessibilidade - 01 cadeirante), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1210-06, para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 89 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (micro-ônibus urbano), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 04330.355000/1210-06, para o município de Pontes e Lacerda-MT, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 90 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1200-01, para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 91 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º14043.594000/1210-01, para o município de Nova Ubiratã, Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 92 de 16 de agosto de 2021, referente ao a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 40ª remessa (37ª Pauta e 38ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 93 de 16 de agosto de 2021, referente ao a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 41ª remessa (39ª Pauta e 40ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 94 de 19 de agosto de 2021, referente a atualização do Anexo III e do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 95 de 20 de agosto de 2021, referente a a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 42ª remessa (41ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 97 de 24 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios contemplados, para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/09/2021