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19/09/2016
Número: Ad Referendum nº 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovar Credenciamento/Habilitação do Laboratório privado GHALFI&GHALFI LTDA – ME, nome de Fantasia Prevenlab Lab Especializado em Exame Citopatológico, CNPJ 05.069.049/0001-14, que presta serviços ao SUS, Tipo I, para realizar Exame Citopatológico do Colo de Útero aos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia.
11/08/2016
Número: Ad Referendum nº 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Operativo / Plano Consolidado de Metas para o Contrato de Programa de Gestão entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, com foco no Sistema Regionalizado de Saúde Conforme princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
03/08/2016
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso.
03/08/2016
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ação recomendatória de inclusão na Portaria GM/MS nº2488 de 21/10/2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências da possibilidade de mudança da Modalidade II para a Modalidade I da Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família sem que haja a necessidade de novo processo de credenciamento.
03/08/2016
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Odontólogica Móvel – UOM de uso exclusivo da(s) Equipe(s) de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família do município de Campinápolis, situado na Região de Saúde Garças Araguaia no Mato Grosso.
03/08/2016
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Plano de Demanda de Investimento para apoio as ações de eliminação de Malária Falciparum no Estado de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Programa Estadual de Qualificação da Hemorrede de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT Nº 010 de 27 de junho de 2016 que versa sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância mantenedora do Hospital Geral Universitário – HGU.
07/07/2016
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da resolução ad referendum Nº009 de 03 de junho de 2016 que versa sobre Proposta de Convênio nº914003/16-001, formalizada junto ao Ministério da Saúde, para a construção de Estrutura Física para o funcionamento do Hospital Municipal de Juina, cadastrado no CNES sob o nº 4069803 no valor de R$8.772.400,00 (oito milhões, setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) sendo R$8.000.000,00 (oito milhões) financiados pelo Fundo Nacional de Saúde e R$772.400,00 (setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) de contrapartida do município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense.
07/07/2016
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Otorrino – SMHO Médicos Associados Ltda como Centro/Núcleo de Serviços de Alta Complexidade para Implante Coclear no Estado de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo para fins de realizar chamamento público para celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, localizado no município de Rondonópolis situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado do Mato Grosso.
27/06/2016
Número: Ad Referendum nº 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, mantenedora do Hospital geral Universitário – HGU.
03/06/2016
Número: Ad Referendum nº 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de convênio com Ministério da Saúde para Construção do Hospital de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, no valor R$8.772.400,00 (oito milhões e setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) e contrapartida do município de Juína no valor de R$772.400,00 (setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais).
12/05/2016
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Fluxo dos Medicamentos do Componente Especializado para Pacientes de Terapia Renal Substitutiva, para os municípios situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado e Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Define a reestruturação do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto tipo II (UTI), no Hospital Regional Irmã Elza Giovanella, CNES: 2604434, localizado no município de Rondonópolis na Região Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica tipo II (UTI), 06 (seis) leitos Unidade Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCO) e 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Canguru (UCINCA), na Santa Casa de Misericórdia localizado no município de Rondonópolis na Região Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária localizado no município de Sinop situado na Região de Saúde Teles Pires Mato-Grossense.
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