Legislações
18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do projeto para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Instituto Lions da Visão para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 137 de 10 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 63ª remessa (65ª Pauta e 66ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 206 de 08 de outubro de 2021, devido duplicidade documental.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de readequação de itens na aquisição de equipamentos/material permanente com saldo de recurso da Proposta de nº 11569.714000/1180-02, exercício de 2018, oriundo de Emenda Parlamentar Federal, para atender o Centro Integrado de Saúde, do município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 253 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 224 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 120, de 15 de outubro de 2021, referente a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta nº 04441.389000/1210-02 para atender as Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 225 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 121, de 18 de outubro de 2021, referente a Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 226 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 122, de 18 de outubro de 2021, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca/Fiocruz, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 58ª remessa (58ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 232 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 128 de 27 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 para a população acima de 18 anos (59ª Pauta), no âmbito do Estado de Mato Grosso, advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 129 de 27 de outubro de 2021, referente a sobre solicitação de segundas doses (D2) da vacina Astrazeneca contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal dos municípios à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 236 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 132 de 03 de novembro de 2021, referente a aprovação, em caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, por leito efetivamente ocupado, no território do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 135 de 05 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 62ª remessa (64ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 136 de 08 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina de segundas doses (D2) da vacina Astrazeneca contra Covid-19 (65ª Pauta) para complementar o esquema vacinal dos municípios do estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 231 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 127 de 25 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19 (D2) para o município de Campinápolis, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 234 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 130 de 28 de outubro de 2021, referente ao Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251678072111 de 27/10/2021, às 11:31:33 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso, referente a 12ª parcela de 2021.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 235 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 131 de 28 de outubro de 2021, referente a proposta apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral), localizado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 134 de 04 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 61ª remessa (62ª e 63ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 243 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 214 de 08 de outubro de 2021, devido duplicidade documental.18/11/2021