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07/04/2016
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família no Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 004 de 04 de abril de 2016 que versa sobre o Plano de Investimentos para Apoio as Ações de controle de Malária Falciparum no Estado de Mato Grosso 2016-2019.
07/04/2016
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão na lista de doenças de notificação compulsória do Mato Grosso a doença paracoccidioidomicose.
07/04/2016
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro estadual para custeio de Unidade de Pronto Atendimento/UPA 24h – Sara Akemi Ichicava – Porte I, componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, localizada no Município de Sorriso (MT), Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária localizado no município de Pontes e Lacerda situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense.
07/04/2016
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ampliação de prazo de contratação dos profissionais das Equipes de Atenção Básica de 60 para 90 dias no Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Termo de Compromisso entre a SES/MT e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda para custeio do serviço ambulatorial e hospitalar de média complexidade para fortalecimento da Atenção a Saúde na região de saúde Sudoeste Mato-Grossense.
07/04/2016
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição, para os municípios do Estado de Mato Grosso, dos recursos constantes no anexo da Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.
07/04/2016
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
04/04/2016
Número: Ad Referendum nº 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Investimentos para Apoio as Ações de controle de Malária Falciparum no Estado de Mato Grosso.
22/03/2016
Número: Ad Referendum nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Nova Maringá na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
22/03/2016
Número: Ad Referendum nº 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Rondolândia na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4ª da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentária da Escola de Saúde Pública no Fundo de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Superintendência de Vigilância em Saúde no Fundo de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº10 de 11 de dezembro de 2015 que aprova o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Contratualização de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade para Referência Estadual do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº 11 de 16 de dezembro de 2015 que aprova a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4ª da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Superintendência de Vigilância em Saúde no Fundo de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum CIB/MT nº 001 de 06 de janeiro de 2016 que altera o anexo I da Resolução da CIB/MT nº 245 de 05 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
03/03/2016
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão/Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Luciara na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
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