Legislações
25/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 60ª remessa (60ª e 61ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º124, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação do Anexo Único da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 35, de 04 de maio de 2021, homologada pela Resolução CIB n.º 61 de 07 de maio de 2021, quanto ao demonstrativo das doses destinadas à população dos Indígenas aldeados acima de 18 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.21/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a regularização de doses de vacina contra a Covid-19 remanejadas entre os municípios do Estado de Mato Grosso ou devolvidas às Redes de Frio Regionais ou Central.19/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 59ª remessa (59ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca/Fiocruz, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 58ª remessa (58ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 121 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.18/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 223 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para (Re)equipar os serviços de reabilitação que compõe a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Mato Grosso por meio da transferência de incentivos financeiros.15/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta nº 04441.389000/1210-02 para atender as Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Bom Jesus do Araguaia, do município de Bom Jesus do Araguaia, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de readequação de itens na aquisição de equipamentos/material permanente para atender o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no valor de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal, exercício de 2017, para o município de Pontes e Lacerda, Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 197, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 115 de 28 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 54ª remessa (54ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 22.874,08 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos) oriundo das Emendas Parlamentares números 30350003/30970007/31010001, conforme Proposta n.º 14018.343000/116001/2016, para aquisição de equipamento/material para a Atenção Primária à Saúde do município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 214, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 2.377,76 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250006/2015, Proposta n.º 13964502000/1150-01, ano de 2015, para investimento na Atenção Primária à Saúde do município de Cotriguaçu, Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 220, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do projeto regional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 222, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional –PNAISP, no âmbito do Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 216, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe a inclusão do município de Cáceres, Estado de Mato Grosso ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde –PAICI para o exercício de 2021.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de média e Alta Complexidade –MAC, no valor de R$ 365.026,25 do município de São José do Rio Claro/MT, Região de Centro Norte, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal Cuiabá para Gestão Dupla, da empresa CLINEMAT – Nefrologia de Mato Grosso (CNES Nº 2393433), para a oferta de serviço complementar ao SUS no âmbito do Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 190, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 108 de 09 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 48ª remessa (49ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021