Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/03/2016
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação do Artigo 2º da Resolução 043 de 02 de julho de 2015 que versa sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, e Cadastramento das equipes Multidisciplinares de Aconselhamento na Região de Saúde Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Implantação do Centro Especializado de Reabilitação – Modalidade II (CER II) no município de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
06/01/2016
Número: Ad Referendum nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do anexo I da Resolução da CIB/MT nº245 de 05 de dezembro de 2013; e dá outras providências.
16/12/2015
Número: Ad Referendum nº011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Transferência de recursos financeiros da reprogramação no âmbito do bloco de financiamento da Vigilância em Saúde de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios do Estado do Mato Grosso.
15/12/2015
Número: Ad Referendum nº010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
19/11/2015
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Estadual de Sangue do Estado de Mato Grosso, 2016 – 2019.
19/11/2015
Número: 137
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação dos critérios da proposta de reestruturação do Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Transferência do Incentivo Financeiro proveniente da Fonte nº312 / Ministério da Saúde destinado as Ações e Serviços de Saúde nos Estabelecimentos Penais contemplados no Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 129
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Odontológica Móvel – UOM da Equipe de Saúde Bucal, modalidade 1, da Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)e Habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidado Intermediários Canguru ( UCINCa) no Hospital Geral Universitário, localizado no município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no estado do Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 134
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Descredenciamento/desabilitação dos Serviços de Assistência em Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do Hospital Geral Universitário - HGU situado em Cuiabá na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato.
19/11/2015
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da troca do procedimento Antroplastia total de joelho para Reconstrução ligamentar intra-articular de joelho cruzado anterior, do Projeto de Cirurgias Eletivas Componente III, do município de Várzea Grande referente a Portaria GM 2.051 de 12 de setembro de 2014.
19/11/2015
Número: 132
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Habilitações de leitos de Unidade de Cuidado Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidado Intermediários Canguru ( UCINCa) no Hospital Universitário Júlio Muller, localizado no município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no estado do Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 131
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação e Habilitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidado Intermediários Canguru ( UCINCa) no Hospital Santa Helena, localizado no município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado do Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 128
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Aprovação de Custeio do Polo do Programa Academia da Saúde – Município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense.
19/11/2015
Número: 127
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Aprovação para Execução do Projeto referente aos Procedimentos de realização de Cirurgias Eletivas – Componente Único (Conforme Portaria GM/MS Nº 1.034 de 22 de julho de 2015) – Municípios de Campo Verde e Pedra Preta, situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a contratualização do Hospital de Medicina Especializada LTDA / Hospital Santa Rosa para realização de ações relacionadas à captação, retirada de órgãos e Transplante Renal no Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde em Municípios Mato-Grossense, perfazendo o montante de R$ 2.955.000,00 (dois milhões, novecentos cinquenta e cinco mil reais) a serem transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
19/11/2015
Número: 126
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/11/2015
Número: 140
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revisão dos critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização a Municípios com ações e serviços em Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.
  • Exibindo 3661 a 3680 de 5895 resultados