Legislações
14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251858682110 de 29/09/2021, às 11:17:45 horas, gerado pelo SISMAC, com a Pactuação da Regional de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso, referente a 11ª parcela de 2021.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a situação da cobertura vacinal da população acima de 18 anos não vacinada contra Covid-19 no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 106 de 03 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 46ª remessa (45ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 107 de 08 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 47ª remessa (46ª Pauta, 47ª Pauta e 48ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 191, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 109 de 13 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 49ª remessa (50ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 192, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 110 de 15 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 50ª remessa (51ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 193, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 111 de 21 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 51ª remessa (51ª A e 51ª B Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 195, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 113 de 23 de setembro de 2021, referente a. operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 53ª remessa (53ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 114 de 27 de setembro de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 21.09.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 117, de 05 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 55ª remessa (55ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 199, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 118, de 06 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 56ª remessa (56ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 200, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 119, de 07 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 57ª remessa (57ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 201, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Alto Araguaia para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 202, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Glória D’Oeste para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Curvelândia, do município de Curvelândia, Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 204, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual financeiro da Emenda Parlamentar Federal nº 28250006/2015 Proposta nº 13964502000/1150-01, ano de 2015, para investimento na Atenção Primaria a Saúde no município de Cotriguaçu, Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 205, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Professor Adailton Bressanin, do município de Glória D’Oeste, Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso, ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 206, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual financeiro da Emenda Parlamentar Federal nº 30350003/30970007/31010001 Proposta nº 14018.343000/116001/2016, ano 2016, para aquisição de equipamento/material para Atenção Primaria a Saúde do município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual no valor de R$ 26.664,00 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250008, Proposta 14003.786000/1170-01, para aquisição de equipamento/material permanente para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Juína Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021