Legislações
14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 9.345,88 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250004/2016, Proposta n.º 13964502000/1160-01, ano de 2016, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Especializada do município de Cotriguaçu, Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 36.713,38, oriundo da Emenda Parlamentar n.º 25470003, proposta n.º 14089404000114002, para aquisição de equipamento/material para a Atenção Especializada à Saúde - Hospital Municipal André Maggi - do município de Colniza, de acordo com a Proposição Operacional n.º 16/2021 da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 219, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Estadual para Gestão Dupla, da empresa IMEDI – Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem (CNES Nº 3101185), localizado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso para a oferta de serviço complementar ao SUS esfera municipal.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento da cota anual de doadores voluntários de medula óssea do Estado de Mato Grosso de 1.140 para 2.400 a ser apresentada a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde (CGSNT/MS).07/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 119, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 57ª remessa (57ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.06/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 118, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 56ª remessa (56ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 55ª remessa (55ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.01/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 55ª remessa (55ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.29/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 54ª remessa (54ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.27/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 114, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 21.09.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º113, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 53ª remessa (53ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.22/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 112, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 52ª remessa (52ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 111, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 51ª remessa (51ª A e 51ª B Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 50ª remessa (51ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.13/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 49ª remessa (50ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.13/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 96 de 23 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 43ª remessa (42ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.09/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 108, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 48ª remessa (49ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.09/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 47ª remessa (46ª Pauta, 47ª Pauta e 48ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 39620005-2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Lambari D’Oeste, pertencente a Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.08/09/2021