Legislações
08/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 177 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação José Garcez Munhon, do município de Nova Maringá, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento do Programa de custeio da microrrregionalização.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 80 de 11 de agosto de 2021, que dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação CPD, do Município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 46ª remessa (45ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 84 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11802.719000/1210-02, para o município de Água Boa Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 100 de 26 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Barra do Garças para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 102 de 26 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Colniza para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 105 de 31 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 45ª remessa (44ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Região de Saúde Sul Matogrossense, com alteração dos quantitativos físicos e valores, dos municípios Alto Taquari e Rondonópolis situados na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 13817611000/1210-05, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Guarantã do Norte, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11279.048000/1210-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Peixoto de Azevedo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 750004, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil, trezentos e quatorze reais) para o município de Rosário Oeste, pertencente a Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 184 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (micro-ônibus), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 1060134600001/21-101, no valor de R$ 385.421,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais) para o município de Sorriso, pertencente a Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 79 de 09 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 38ª remessa (35ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 81 de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina pfizer/cominarty e sinovac/butantan contra a covid-19, no âmbito do estado de mato grosso, provenientes da 39ª remessa (36ª pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 82 de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 83 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11377.586000/1210-02, destinado ao município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 152 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 85 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11422.534000/1210-01, destinado ao município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 86 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal n.º 40610016, Ação 8535, destinado ao município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.03/09/2021