Legislações
03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 88 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (com acessibilidade - 01 cadeirante), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1210-06, para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 89 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (micro-ônibus urbano), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 04330.355000/1210-06, para o município de Pontes e Lacerda-MT, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 90 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1200-01, para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 91 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º14043.594000/1210-01, para o município de Nova Ubiratã, Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 92 de 16 de agosto de 2021, referente ao a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 40ª remessa (37ª Pauta e 38ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 93 de 16 de agosto de 2021, referente ao a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 41ª remessa (39ª Pauta e 40ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 94 de 19 de agosto de 2021, referente a atualização do Anexo III e do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 95 de 20 de agosto de 2021, referente a a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 42ª remessa (41ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 97 de 24 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios contemplados, para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 98 de 24 de agosto de 2021, referente ao cofinanciamento estadual de custeio em caráter excepcional, emergencial e temporário, de 20 (vinte) leitos clínicos para tratamento de COVID-19, destinados à ampliação e fortalecimento da assistência à Saúde da Região Matogrossense Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 99 de 25 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Alta Floresta para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 101 de 26 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Ribeirãozinho para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 103 de 26 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Ponte Branca para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 104 de 26 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 44ª remessa (43ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 173 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica de Vigilância em Saúde da CIB/MT.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 178 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Agência Transfusional de Brasnorte na Portaria GBSES nº 102/2016 para recebimento mensal do custeio de manutenção da Unidade, localizada no município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 179 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 13963.182000/1210-03, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Confresa, pertencente a Região de Saúde Araguaia Xingú, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 186 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Confresa para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.01/09/2021