Legislações
27/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Barra do Garças para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.27/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Colniza para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.27/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 44ª remessa (43ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.27/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Ribeirãozinho para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.27/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Ponte Branca para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.25/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N° 99 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Alta Floresta para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.25/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N° 98 DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual de custeio em caráter excepcional, emergencial e temporário, de 20 (vinte) leitos clínicos para tratamento de COVID-19, destinados à ampliação e fortalecimento da assistência à Saúde da Região Matogrossense Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.24/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 97, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios contemplados, para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.24/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 96, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 43ª remessa (42ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/08/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 94 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do do Anexo III e do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.20/08/2021
Número: ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 94 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 94 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, que dispõe sobre a atualização do do Anexo III e do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.20/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 95, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 42ª remessa (41ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 41ª remessa (39ª Pauta e 40ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 40ª remessa (37ª Pauta e 38ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 82, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 84, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11802.719000/1210-02, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Água Boa Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 85, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11422.534000/1210-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais), destinado ao município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 87, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 04330.355000/1210-01, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil, trezentos e quatorze reais) para o município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 88, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (com acessibilidade - 01 cadeirante), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1210-06, no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.13/08/2021