Legislações
20/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 19 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s (Máscara Tripla e Protetor Facial) aos municípios do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45 DE 19 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº44, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.15/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43, DE 14 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição das segundas doses (D2) da vacina Sinovac/Butantan contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal do município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.15/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 42, DE 14 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima primeira remessa (Etapa 19) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.13/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41 DE 13 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.11/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º40 DE 11 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 39, DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima nona remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º.26 de 16 de abril de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 27 de 16 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima quarta remessa (Etapa 13) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 28, de 20 de abril de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 29, de 23 de abril de 2021, referente ao repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Cuiabá - Estado de Mato Grosso, para Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o cumprimento de metas.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 30, de 23 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima quinta remessa (Etapa 14) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 31, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Projeto para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2021 da Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 32, de 29 de abril de 2021, sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sexta remessa (Etapa 15) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 33, de 03 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sétima remessa (Etapa 16) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 34, de 04 de maio de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 61 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 35, de 04 de maio de 2021, referente a retificação e unificação das Resoluções CIB/MT referentes à operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa (Etapa 1 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021