Legislações
13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 83, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11377.586000/1210-02, no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), destinado ao município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 86, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal n.º 40610016, Ação 8535, valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) destinado ao município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 90, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1200-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 91, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º14043.594000/1210-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Nova Ubiratã, região de saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 81, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 39ª remessa (36ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 80, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 73 de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 131 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 76 de 27 de julho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 35ª remessa (32ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 78 de 04 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 37ª remessa (34ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251018712108 de 27/07/2021, às 15:01:08 horas, gerado pelo SISMAC.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 130 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 75 de 23 de julho de 2021, que dispõe a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 34ª remessa (31ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde. revogando a Resolução CIB/MT Ad Refedendum N.º 74 de 22 de julho de 2021.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 77 de 02 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 36ª remessa (33ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso - CIB/MT.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Denise do município de Denise, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 136 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Marco Antônio da Silva, do município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Raimundo Xenefonte do município de Porto Estrela, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB nº 49 de 15 de abril de 2021, que aprova o credenciamento/habilitação da Unidade de Descentralizada de Reabilitação Maria Donizelli no município de Novo Horizonte do Norte, Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Financiamento ao Programa de custeio da microrregionalização.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT nº 09 de 05 de fevereiro de 2021 onde aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência para o Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 140 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT nº 118 de 15 de julho de 2021, referente ao limite anual do recurso financeiro estadual destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - do município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.10/08/2021