Legislações
23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 004 VALE DO ARINOS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios através da Portaria.º 444/2019/GBSES e das ações programadas no plano de ação de VISA-PAVISA- executadas no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021 referente ao processo de estruturação e reestruturação das Vigilâncias Sanitárias Municipais do município de NOVO HORIZONTE DO NORTE da Região Vale do Arinos23/03/2023
Número: Garças Araguaia nº002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário Regional e Fluxo do Processo de Remanejamento / Repactuação de Recursos Financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada - PPI, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resoluçâo nº 002
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº 002 de 23 de Março de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Calendário Regional e Fluxo do Processo de Remanejamento / Repactuação de Recursos Financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada - PPI, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 001 de 28 de Fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: RESOLUÇÃO DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: RESOLUÇÃO DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 002 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2023, da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 001, de 23 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário das Reuniões da Comissão Intergestores Regional – CIR, Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso para o ano de 2023.21/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 001, de 28 de fevereiro de 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2023, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia.21/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 002, de 23 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 001 de 16 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.21/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 02, de 28 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos Planos Municipais de Contingência para Arboviroses Urbanas para os anos de 2023/2024 para os municípios de Água Boa, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Querência e Ribeirão Cascalheira, situados na região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 012, de 06 de dezembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência para Arboviroses Urbanas dos anos 2022 e 2023 dos Municípios de Alto Paraguai, Nobres e Nortelândia, situados na Região Centro Norte, Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 44 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Alteração de Objeto da Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14018.343000/1220-04 - para aquisição de equipamentos permanentes para o Hospital Municipal, CNES 2471795, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 4.269,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 41 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a rede de soroterapia para dispensa e atendimento de vítimas de acidentes por animais peçonhentos nos municípios, situados na Região de Saúde do Noroeste, Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 08 de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 08 de 29 de Novembro de 2022.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 012 de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 012 de 29 de Novembro de 2022.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 003 de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da indicação de técnicos do Escritorio Regional de Saúde de Tangará da Serra para cursar especialização Latu Sensu em Auditoria do SUS, ofertado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 001 de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios através da Portaria 444/2019/GBSES e das ações programadas no plano de ação de VISA-PAVISA- executadas no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021 referente ao processo de estruturação e reestruturação das Vigilâncias Sanitárias Municipais do municípios de: ARENÁPOLIS e BARRA DO BUGRES situados na Região Médio Norte Matogrossense.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL – CIR ARAGUAIA XINGU N° 001 de 15 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Distribuição, Armazenamento e Aplicação dos Soros antivenenos, para atendimento as vítimas de acidentes, com animais peçonhentos na região Araguaia Xingu. Sanitárias Municipais do municípios de: ARENÁPOLIS e BARRA DO BUGRES situados na Região Médio Norte Matogrossense.20/03/2023