Legislações
10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 143 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de ÁGUA BOA, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.09/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 79 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 38ª remessa (35ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 37ª remessa (34ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.02/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 36ª remessa (33ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.27/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE 27 DE JULHO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 35ª remessa (32ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº75, DE 23 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 34ª remessa (31ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde, revogando a Resolução CIB/MT Ad Refedendum N.º 74 de 22 de julho de 2021.22/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 34ª remessa (31ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 61 de 11 de junho de 2021, referente a aprovação da expansão da entrega da vacina Janssen contra a Covid-19 advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde aos municípios do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 64 de 22 de junho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sétima remessa (Etapa 26) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 69 de 05 de julho de 2021, a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da trigésima remessa (28ª Pauta – Atualizações e Retificação) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 70 de 05 de julho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 31ª remessa (28ª Pauta – Atualizações e Retificação) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 71 de 08 de julho de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única em caráter excepcional e temporário, referente a execução de ações de vigilância, de alerta e de resposta à emergência da Covid-19, instituído pela Portaria GM/MS n.º 2.624/2020 ao município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite anual do recurso financeiro estadual destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - do município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT/Unidades Ambulatoriais Especializadas no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 62 de 18 de junho de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.20/07/2021