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12/05/2016
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação a Resolução Ad Referendum nº007 de 19 de abril de 2016 que versa sobre o cofinanciamento para o custeio da assistência ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade o Mato Grosso, conforme parágrafo único o artigo 20 da Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
12/05/2016
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum nº 005 de 18 de abril de 2016 que versa sobre o 6º Termo Aditivo do convênio nº 005/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso e o Hospital O Bom Samaritano localizado no município de Cáceres – Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum nº 006 de 18 de abril de 2016 que versa sobre o 7º Termo Aditivo do convênio nº008/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso e o Hospital São Luiz localizado no município de Cáceres – Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio para implantação e manutenção de Academia de Saúde Modalidade Ampliada e Modalidade Intermediária para município de Matupá situado na Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamento e material permanente para Centro de Reabilitação de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde Hospital Regional de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Penicilina Benzatina 1.200.000UI aos municípios de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde – 2016 destinado aos municípios da Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER II Auditiva e Física no município de Barra do Garças de nº 11930883000116001/2016 no valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) como ação prioritária para o ano de 2016 conforme o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado do Mato Grosso.
28/04/2016
Número: Ad Referendum nº 008 - RESOLUÇÃO NÃO FINALIZADA
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre pleito prioritário para o ano de 2016 habilitações de 13 (treze) Centros Especializados em Reabilitação, a habilitação de 02 (duas) oficinas ortopédicas fixas e a construção de 13 (treze) Centros Especializados em Reabilitação em municípios do Mato Grosso.
19/04/2016
Número: Ad Referendum nº 007 - RESOLUÇÃO NÃO FINALIZADA - VIROU PORTARIA 69/2016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento para o custeio da assistência ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade no Mato Grosso, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
18/04/2016
Número: Ad Referendum nº 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do 6º Termo Aditivo do convênio Nº 005/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso e o Hospital O Bom Samaritano localizado no município de Cáceres.
18/04/2016
Número: Ad Referendum nº 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do 7º Termo Aditivo do convênio Nº 008/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso e o Hospital São Luiz localizado no município de Cáceres.
07/04/2016
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do recurso financeiro das ações de Educação Permanente em Saúde para o desenvolvimento do Projeto Tô Dentro! Aedes Tá Fora! Da região de Saúde Oeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação o Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde – 2016 destinado aos municípios da Região de Saúde Oeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 002 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Nova Maringá na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 003 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Rondolândia na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 10 de 11 de dezembro de 2015 que aprova o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
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