Legislações
20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 65 de 22 de junho de 2021, que dispões sobre o projeto de planejamento das ações referente a Portaria GM/MS n° 3.712/2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle dos Cânceres de Mama e de Colo do Útero.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 66 de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima oitava remessa (27ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 67 de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de São Félix do Araguaia Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 68 de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima nona remessa (28ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 72 de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 32ª remessa (29º Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação de recursos financeiro remanescentes da Portaria GM/MS nº 1.073, de 23 de julho de 2015, para a realização de cursos para educação profissional nas Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 Versão 10.20/07/2021
Número: ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 (NÍVEL 3 – EXECUÇÃO) Versão 10 - (15/07/2021).20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de implantação de Transporte Sanitário - Ambulância Tipo A para atender o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado do Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1210-01 para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a garantia do atendimento mínimo de 50% aos usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, pelas equipes e estabelecimentos de saúde privados, habilitados pelo Sistema Nacional de Transplantes – Ministério da Saúde, nas diversas especialidades de transplantes de órgãos e tecidos e procedimentos relacionados.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA Mais MT para os municípios do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso a ser realizado nas unidades de saúde públicas, filantrópicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT Nº 96 DE 11 de junho de 2021, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referundum nº 060 de 07 de junho de 2021.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de equipamentos/material para Atenção Especializada em Saúde, Proposta nº. 11273.341.000/1210-01, Emenda Parlamentar Federal, valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ampliação do atendimento do hospital municipal de Apiacás, CNES 2471590, localizado no município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 33ª remessa (30ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.12/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 32ª remessa (29º Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 71, DE 08 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.05/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 69, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da trigésima remessa (28ª Pauta – Atualizações e Retificação) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/07/2021