Legislações
03/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima nona remessa (28ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.29/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº67, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de São Félix do Araguaia Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.25/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima oitava remessa (27ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº65, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de planejamento das ações referente a Portaria GM/MS n° 3.712/2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle dos Cânceres de Mama e de Colo do Útero.22/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº64, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sétima remessa (Etapa 26) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.18/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sexta remessa (Etapa 25) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de Lactantes (bebês com até 01 ano de idade completos) e Trabalhadores de Assistência Social como grupo prioritário e destinação do percentual de 20% (vinte por cento) para este último grupo a ser deduzido do quantitativo de vacinas COVID-19 das próximas remessas (1ª dose) de vacinas advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde para o Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 77 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 41 de 13 de maio de 2021, referente a segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 42 de 14 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima primeira remessa (Etapa 19) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 43 de 14 de maio de 2021, referente a distribuição das segundas doses (D2) da vacina Sinovac/Butantan contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal do município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 44 de 18 de maio de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 45 de 19 de maio de 2021, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 82 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 46 de 19 de maio de 2021, referente a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47 de 14 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima segunda remessa (Etapa 20) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde e da vacina Sinovac/Butantan (D2) para complementar o esquema vacinal dos municípios do estado.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 86 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 50 de 21 de maio de 2021, referente a a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso referente ao recurso financeiro no valor de R$ 21.176.669,42 (vinte e um milhões cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 88 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 52, de 26 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima terceira remessa (Etapa 21) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 94 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 58, de 02 de junho de 2021, referente ao reconhecimento da necessidade de segundas doses da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios de Apiacás, Campo Verde, Cuiabá, Luciara, Rondonópolis e Tesouro, Estado de Mato Grosso e aprovar a solicitação de doses (D2) à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.15/06/2021