Legislações
15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 75 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Aprova a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 84 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48 de 19 de maio de 2021, referente a a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s (Máscara Tripla e Protetor Facial) aos municípios do Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 85 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 49 de 21 de maio de 2021, referente a expansão da entrega da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19 advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde aos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Cáceres, Diamantino, Chapada dos Guimarães e Campo Verde, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 87 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 51 de 24 de maio de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 90 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 54, de 01 de junho de 2021, referente ao Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistências Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55, de 01 de junho de 2021, referente ao Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistências Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56, de 01 de junho de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 93 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 57, de 02 de junho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima quarta remessa (Etapa 22) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 59, de 09 de junho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima quinta remessa (Etapa 23 e 24) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 97 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Meta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões de: Centro Norte Matogrossense - CISCNMT e Oeste Matogrossense - CISOMT para o exercício 2021, localizado nas Regiões de Saúde: Centro Norte e Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 98 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT 55 de 07 de maio de 2021, que homologou Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29 de 23 de abril de 2021, referente ao repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para Incremento ao Custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o cumprimento de metas.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Estadual para a implantação do Projeto de Expansão do PlanificaSUS MT nas Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 101 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 89 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 53, de 28 de maio de 2021, referente ao percentual de vacinas a serem destinadas aos trabalhadores da educação no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes das próximas remessas advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 102 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT Nº 070 de 07 de maio de 2021, Anexo II Termo de Compromissos e Metas 2021.11/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 61, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da expansão da entrega da vacina Janssen contra a Covid-19 advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde aos municípios do Estado de Mato Grosso.10/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá Estado de Mato Grosso.10/06/2021