Legislações
03/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima quarta remessa (Etapa 22) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de segundas doses da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios de Apiacás, Campo Verde, Cuiabá, Luciara, Rondonópolis e Tesouro, Estado de Mato Grosso e aprovar a solicitação de doses (D2) à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.01/06/2021
Número: - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistências Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.01/06/2021
Número: - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 55 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistências Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.01/06/2021
Número: - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.28/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o percentual de vacinas a serem destinadas aos trabalhadores da educação no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes das próximas remessas advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.27/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima terceira remessa (Etapa 21) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.25/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 51, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.21/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso referente ao recurso financeiro no valor de R$ 21.176.669,42 (vinte e um milhões cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.21/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49, DE 21 DE 20 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a expansão da entrega da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19 advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde aos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Cáceres, Diamantino, Chapada dos Guimarães e Campo Verde, Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 19 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s (Máscara Tripla e Protetor Facial) aos municípios do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45 DE 19 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº44, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.15/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43, DE 14 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição das segundas doses (D2) da vacina Sinovac/Butantan contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal do município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.15/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 42, DE 14 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima primeira remessa (Etapa 19) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.13/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41 DE 13 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.11/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º40 DE 11 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 39, DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima nona remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021