Legislações
10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 27 de 16 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima quarta remessa (Etapa 13) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 28, de 20 de abril de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 29, de 23 de abril de 2021, referente ao repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Cuiabá - Estado de Mato Grosso, para Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o cumprimento de metas.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 30, de 23 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima quinta remessa (Etapa 14) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 31, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Projeto para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2021 da Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 32, de 29 de abril de 2021, sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sexta remessa (Etapa 15) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 33, de 03 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sétima remessa (Etapa 16) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 34, de 04 de maio de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 61 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 35, de 04 de maio de 2021, referente a retificação e unificação das Resoluções CIB/MT referentes à operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa (Etapa 1 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 36, de 04 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima oitava remessa (Etapa 17) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 37, de 06 de maio de 2021, referente a aprovação de segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 38, de 06 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Covax contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima nona remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores consolidados dos Projetos para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe os Planos Operativos de Meta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para o exercício 2021.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 no Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 35 de 15 abril de 2021, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 21, de 05 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual em caráter Temporário e Emergencial para o Fundo Municipal de Arenápolis para apoio e custeio de Atenção Hospitalar de Referência Regional com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.10/05/2021