Legislações
10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de doses de vacina contra Covid-19 para complementar a vacinação do grupo prioritário de trabalhadores de saúde dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de doses de vacina contra Covid-19 à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para complementar a vacinação do grupo prioritário Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas dos municípios do estado de Mato Grosso.07/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Covax contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima nona remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.06/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 37 DE 06 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.06/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Maria Donzelli no município de Novo Horizonte do Norte, localizado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrregionalização.05/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35 DE 04 MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação e unificação das Resoluções CIB/MT referentes à operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa (Etapa 1 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36, DE 04 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima oitava remessa (Etapa 17) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 34, DE 04 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.03/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 33, DE 03 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sétima remessa (Etapa 16) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.29/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 32, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sexta remessa (Etapa 15) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Cuiabá - Estado de Mato Grosso, para Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o cumprimento de metas.23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração em menos R$ 0,01 (hum centavo de real) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Cuiabá, para Repasse para Incremento de Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o Cumprimento de Metas – Repasse Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, Estado de Mato Grosso23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima quinta remessa (Etapa 14) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2021.da Região de Saúde do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 18, de 26 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima primeira remessa (Etapa 10-A e 10-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 28, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 13, de 17 de março de 2021 referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da nona remessa (Etapa 8 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 15, de 23 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima remessa (Etapa 9-A e 9-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021