Legislações
20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 22, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido Imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) da Associação de Proteção à Maternidade à Infância de Cuiabá – nome fantasia Hospital Geral, CNES 2659107, município de Cuiabá, situado na Região de Saúde, Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Itanhangá, do município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrregionalização.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse fundo a fundo da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas do Rio Verde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Cirúrgico da Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 14, de 23 de março de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 30 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 16 de 26 de março de 2021, referente ao incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, nos municípios do Estado de Mato Grosso em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 20 de 02 de abril de 2021, referente a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 37 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 23, de 07 de abril de 2021, referente ao percentual de vacina a ser destinada às forças de segurança e salvamento e forças armadas e a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 às forças de segurança e salvamento e forças armadas, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 25, de 09 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima terceira remessa (Etapa 12-A e 12-B) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde Garças Araguaia, Médio Araguaia, Teles Pires, Médio Norte Matogrossense, Vale do Arinos, Vale do Juruena e Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso para o exercício de 202120/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a migração dos medicamentos para hepatites virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incremento do recurso no teto financeiro do município de Cuiabá da Rede Cegonha, referente a 01 (um) leito de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO) Qualificado pela Rede Cegonha no PAR/2012 no Hospital Geral de Cuiabá, situado na Região na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Jaime Veríssimo de Campos Júnior (Jaiminho), Nova, opção III, CNES 2795752, situada no município de Poconé, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 31 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 17 de 26 de março de 2021, que dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251871642104 de 22/03/2021, às 11:33:21 horas, gerado pelo SISMAC.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 19, de 31 de março de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9ª versão atualizado em 12/03/2021, conforme Anexo Único desta Resolução.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 24, de 09 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Garças Araguaia para o exercício de 2021, conforme Portaria nº 3.641, de 21/12/2020.16/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 26, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.16/04/2021