Legislações
12/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 24 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.09/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 25 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima terceira remessa (Etapa 12-A e 12-B) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º23, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre percentual de vacina a ser destinada às forças de segurança e salvamento e forças armadas e a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 às forças de segurança e salvamento e forças armadas, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 21, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 22, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido Imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.05/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.01/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 19, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9ª versão atualizado em 12/03/2021, conforme Anexo Único desta Resolução.26/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 18, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima primeira remessa (Etapa 10-A e 10-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.26/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 16 DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, nos municípios do Estado de Mato Grosso em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).26/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 17 DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251871642104 de 22/03/2021, às 11:33:21 horas, gerado pelo SISMAC.23/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 14, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9, conforme Anexo Único desta Resolução.23/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 15, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima remessa (Etapa 9-A e 9-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 13, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da nona remessa (Etapa 8 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração em menos R$ 0,01 (hum centavo de real) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Convênio entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Lucas do Rio Verde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Cirúrgico da Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 12, de 10 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da oitava remessa (Etapa 6 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a continuidade da vacinação dos trabalhadores da área de saúde, considerados essenciais aos serviços de saúde no Estado de Mato Grosso.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 10, de 25 de fevereiro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina CoronaVac (Sinovac/Butantan) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sexta remessa (Etapa 5 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2021.16/03/2021