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02/07/2015
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº003 de 17 de junho de 2015, referente ao custeio do Programa Academia de Saúde no município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 004 de 17 de junho de 2015, referente ao custeio de Implantação e Manutenção de Academia de Saúde no município de Terra nova do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 005 de 17 de junho de 2015, referente ao credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal.
02/07/2015
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Tipo I para Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Tipo II, no município de Cáceres, Região de Saúde Oeste Matogrossense.
17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Equipe de Saúde da Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal.
17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de alteração de endereço da Academia de Saúde do município de Ipiranga do Norte 01, localizada na rua dos Girassóis, quadra 09 - município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa Academia de Saúde no município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio de implantação e Manutenção de Academia de Saúde no município de terra Nova do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação para alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde Proposta nº 15.023.963.0001.10001, do município de Nova Brasilândia, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
18/05/2015
Número: Ad Referendum nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Re-habilitação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade - município de Rondonópolis como Serviço Hospitalar de Referência na Atenção à Gestação de Alto Risco Tipo II, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição dos recursos financeiros para o cofinanciamento dos Municípios nas Ações de Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais – PASCAR e Programa de Incentivo ao Alcance de Metas da Atenção Básica (PIAMAB) da Fonte do Tesouro do Estado de Mato Grosso de acordo com a Lei Complementar Nº 141 de 13 de janeiro de 2012, baseado nos critérios de cobertura e de recursos financeiros aplicados anteriormente a publicação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012.
07/05/2015
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os prazos para o processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre solicitação ao Poder Legislativo de Revogação da Lei Nº 9.870 de 28 de dezembro de 2012 que estabelece o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, Recursos do Tesouro do Estado - Fonte 134, aos fundos municipais de saúde do Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do município de Nova Mutum/MT, na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe Sobre a Implantação de 04 leitos hospitalares no Hospital Municipal de Confresa, para atender pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
24/04/2015
Número: Ad Referendum nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
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