Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 12449572000120005, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Centro de Saúde do município de Nova Guarita, CNES: 2391848, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 006 de 01 de abril de 2020, referente a indicação de 141 (cento e quarenta e um) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e 32 (trinta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica para habilitação pelo Ministério da Saúde para atendimento a pacientes com COVID-19 no Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 007 de 02 de abril de 2020, referente a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias a partir de 1º de abril de 2020 com todos os seus dispositivos. Acrescendo um incremento de valores via coparticipação estadual em caráter excepcional durante vigência do Decreto Estadual nº 407 de 16 de março de 2020.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 011 de 20 de abril de 2020, referente a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios e Hospitais Estaduais e de Referência Regional por macrorregião para Atendimento ao Novo Coronavírus (SARS CoV 2) no estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 013 de 24 de abril de 2020, referente ao Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19 –Versão 5.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 014 de 06 de maio de 2020, referente aos Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs CoV 2).
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Vale do Guaporé, Araguaia, Vale do Arinos, Sul Matogrossense, Teles Pires, Garças Araguaia, Vale do Juruena, Alto Tapajós, para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Sudoeste Matogrossense, Araguaia Karajá, Vale do Arinos, Sul Matogrossense, Teles Pires, Garças Araguaia, Vale do Juruena, Alto Tapajós, do Estado do Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da aquisição de equipamento, Emenda Parlamentar Federal nº 30350007, Proposta nº 04441.389000/1160-07, no valor de R$ 700.000.00 (setecentos mil reais) destinados a unidade de atenção especializada em saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, situado no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15 de 13 de maio de 2020, que dispõe em caráter excepcional, regras para o pagamento de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar prestada pelos estabelecimentos de saúde contratualizados e cofinanciados no Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 016 de 13 de maio de 2020 referente ao remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme remanejamento enviado sob o protocolo nº 251958832005 gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 6º parcela.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 1480940400012002, no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Colniza, CNES:2654474, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11228.118000/1200-02, destinado ao atendimento do Centro de Saúde Sergio Pereira de Arruda Barra do Bugres, CNES:2472503, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº11422.534000/1200-04, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Jaciara, CNES: 5361443, localizado na Região de Saúde Sul matogrossense do Estado de Mato Grosso
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11676.981000/1200-09, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) destinado a Central Municipal de Regulação De Dom Aquino-MT, CNES: 9999999, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Nova Monte Verde, Região de Saúde de Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
13/05/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade de Estado de Mato Grosso, conforme remanejamento enviado sob o protocolo nº 251958832005 gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios de Estado de Mato Grosso, referente a 6º parcela.
13/05/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe em caráter excepcional, regras para o pagamento de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar prestada pelos estabelecimentos de saúde contratualizados e cofinanciados no estado de Mato Grosso.
06/05/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENBDUM Nº 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs COV 2).
24/04/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a readequação da rede física referente a utilização do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Campo Verde, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
24/04/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB AD REFERENDUM Nº 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana Pelo Coronavirus COVID-19
  • Exibindo 3941 a 3960 de 6638 resultados