Legislações
16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 08 de 12 de fevereiro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Sinovac/Butantan (CoronaVac) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quarta remessa (Etapa 4 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 09, de 25 de fevereiro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina VacShield (AstraZeneca/Fiocruz) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quinta remessa (Etapa 5 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Vale do Guaporé, Norte Matogrossense, Araguaia e Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2021.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.10/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 12, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da oitava remessa (Etapa 6 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 11, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sétima remessa (Etapa 6 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.25/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 09, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina VacShield (AstraZeneca/Fiocruz) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quinta remessa (Etapa 5 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.25/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina CoronaVac (Sinovac/Butantan) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sexta remessa (Etapa 5 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, referente a distribuição, armazenamento, operacionalização e aplicação das vacinas VacShield (AstraZeneca/Oxford) - contra a Covid-19, provenientes da segunda remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso.16/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Sinovac/Butantan (CoronaVac) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quarta remessa (Etapa 4 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde. Publicada em DOE Número: 27938 Data: 16/02/202112/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, referente ao Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico para o combate a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, do Estado de Mato Grosso para o ano de 2021.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 01 de 19 de janeiro de 2021, referente a operacionalização quanto à distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, referente a imunização prioritária de 2.000 (dois mil) trabalhadores de saúde das unidades com atendimento exclusivo COVID-19, que deverão receber as 4.000 (quatro mil) doses remanescentes das vacinas contra a Covid-19 – CoronaVAC, divididas em duas doses, advindas da primeira remessa oriundas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde, destina aos trabalhadores de saúde do Estado de Mato Grosso.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência para o Estado de Mato Grosso.12/02/2021
Número: ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 2020-2023.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 12 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 186.907,10 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e sete reais e dez centavos) do município de Diamantino, situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.12/02/2021