RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 452 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 14003786000125008, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Juína, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 440 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 14089404000125012, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais), tendo como objeto aquisição de unidade odontológica móvel, ao Município de Colniza, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 441 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais), para aquisição de unidade odontologia móvel a, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Carlinda, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 438  DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.    Dispõe sobre a Aprovação do Detalhamento Técnico para Habilitação da Central de Regulação de Urgência –CRU, no município de Sorriso do Estado de Mato Grosso situado na Região Teles Pires / Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso.        

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 439 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.   Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de Veículos tipo VAN e Ambulâncias Tipo A, para Transporte Sanitário Eletivo, proveniente de recursos federais, contemplando os municípios do Estado de Mato Grosso.

ERRATA DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 439 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de Veículos tipo VAN e Ambulâncias Tipo A, para Transporte Sanitário Eletivo, proveniente de recursos federais, contemplando os municípios do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 437 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.    Dispõe sobre a suspensão temporária da retenção mensal da antecipação dos repasses estaduais, no valor de R$ 33.074.115,21 (trinta e três milhões, setenta e quatro mil, cento e quinze reais e vinte e um centavos), referente ao Termo de Compromisso firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — Processo TCE-MT nº 179.827-8/2024 destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, até a competência de dezembro de 2026.     

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 419 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.Dispõe sobre a aprovação da Proposta 58976413000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.322,00 (doze mil, trezentos e vinte e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nova Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 434 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11756180000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 370.324,00 (trezentos e setenta mil trezentos e vinte e quatro reais), tendo como objeto aquisição de unidade móvel de saúde de passeio para transporte de equipe, ao Município de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 435 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.   Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros referente a Proposta nº 36000722095202500, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade, do município de Campinápolis, conforme termos da Portaria GM/MS nº 7.284, de 23 de junho de 2025.      

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 436 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros referente a Proposta 63000690874202500, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade, do município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.        

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 430 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 12102434000125011, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.192,00 (doze mil, cento e noventa e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 63000720361202500 de recursos financeiros, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, do município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de equipamentos e material permanente, referente a proposta nº 14117983000125005, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), para o Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 433 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 14117983000125007, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 635  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referentes às Portarias GM/MS: nº 6916 de 06 de maio de 2025; nº 6.904, de 28 de abril de 2025; nº 6.928, de 28 de abril de 2025, e Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15 de 28 de julho de 2025, conforme anexo único.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 636 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 313 de 07 de novembro de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.230.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 637  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 338 de 11 de novembro de 2025, sobre a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº 569 de 06 de novembro de 2025, que aprova a Planilha de Escalonamento de Pleitos de recursos financeiros do Ministério da Saúde à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com a inclusão do município de Pontes e Lacerda, inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para atendimento das demandas dos Municípios da Região de Saúde Sudoeste Mato Grossense, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 638 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº340 de 14 de novembro de 2025, sobre a aprovação da do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Tipo II no Hospital São Lucas (CNES 2767953) Município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 639 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº364 de 24 de novembro de 2025, sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para aquisição de medicamentos e insumos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.