RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 95 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Rondonópolis, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 96 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Rondonópolis, região de saúde Sul de Mato Grosso, no valor R$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 97 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Juscimeira, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 98 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Alto Araguaia, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 4.316.678,04 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 99 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Boa Esperança do Norte, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000644526202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Paranaíta. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma e troca de telhado do Hospital e Pronto Socorro, no valor de R$ 11.721.008,28 (onze milhões, setecentos e vinte e um mil, oito reais e vinte e oito centavos), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 26 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para média e alta complexidade, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Matupá, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma e troca de telhado do Hospital e Pronto Socorro, no valor de R$ 11.721.008,28 (onze milhões, setecentos e vinte e um mil, oito reais e vinte e oito centavos), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº18 de 30 de abril de 2025 sobre antecipação excepcional e emergencial do Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referencia/MAC no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o Hospital Santa Casa de   Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº19 de 30 de abril de 2025 sobre aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, à Santa Casa de Rondonópolis no Município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 130  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº20 de 05 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Nova Santa Helena no valor de R$ 562.712,70 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 131 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº21 de 12 de maio de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Médio Araguaia no valor de R$ 3.000.575,26 (Três milhões quinhentos e setenta e cinco mil e vinte e seis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº22 de 14 de maio de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 3.125.286,33 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº23 de 14 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Cotriguaçu no valor de R$ 228.437,50 (duzentos e vinte oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº24 de 15 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vale de São Domingos no valor de R$ 173.034.00 (Cento e setenta e três mil e trinta e quatro reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº25 de 15 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá no valor de R$ 30.550.413,98 (Trinta milhões quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 13.396.410,51 (Treze milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e um centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Primavera do Leste/ MT, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Fortalecimento da Rede SUS/SMS com serviços especializados de Ortopedia, Neuropediatria e Oftalmologia, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Lucas do Rio Verde/MT, situado na Região de Teles Pires, estado de Mato Grosso.