Legislações
17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 004. de 25 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação dos locais de armazenamento dos soros antivenenos e dos pontos de referência para atendimento a acidentes por animais peçonhentos na região de saúde Garças Araguaia Estado de Mato Grosso.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 005 de 25 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 007 de 18 de agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 008 de 22 de setembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Programação das Ações de Vigilância Sanitária, conforme a Resolução CIB/MT Nº 46 e de 14 de junho de 2018, Resolução CIB/MT Nº 47 de 14 de junho de 2018 e Prestação de contas do recurso da Portaria 444/2019/GBSES do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 009 de 22 de setembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Alteração do Anexo Único da Resolução CIR GA nº 018 de 17 de junho de 2021, que redefine a Comissão e os Representantes para Avaliação Anual de Laboratório Tipo 1 na Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero (QualiCito).14/10/2022
Número: RESOLUÇÃO nº 001 da CIR Alto Tapajós, de 27 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde Bucal III, vinculada a ESF III, CNES Nº 9342435, INE 0001633724, Modalidade I do município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.14/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 004, de 23 de setembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos nomes dos representantes indicados para a formação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento e Monitoramento do cumprimento do Plano Operativo de Metas (CIAPOM), celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós e Municípios Consorciados.14/10/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº08
Resolução CIR - Estadual - Resolução N. º 08 de 14 de outubro de 2022 da Comissão Intergestores Regional-CIR Sul Matogrossense – MT. Dispõe aprovar a Renovação anual de Habilitação do Laboratório de Citologia Cervical, privado, tipo I, Laboratório Conceito, que presta serviço ao SUS, sob gestão municipal de Primavera do Leste para realizar exames citopatológicos do Colo de Útero, conforme pactuação em PPI, com adesão ao Monitoramento Externo de Qualidade/MEQ.14/10/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº09
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a retificação do valor do recurso próprio do município de Rondonópolis no Plano Operativo de Metas do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso 2022 – CORESS/MT, com sede no municipio de Rondonópolis, situado na região Sul Mato-Grossense.14/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 003, de 19 de agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de credenciamento junto ao SUS, na média complexidade, da empresa Clínica São Camilo Diagnóstico por Imagem Ltda, CNES 7593309, com sede no município de Alta Floresta, para realização de exame de MAMOGRAFIA, através de contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós, atendendo os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta, situados na região de saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.14/10/2022
Número: RESOLUÇÃO nº 002 da CIR Alto Tapajós, de 27 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a definição de locais para armazenamento de soros antivenenos e atendimento a pacientes acometidos por acidentes com animais peçonhentos da Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.07/10/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº 005 de 26 de julho de 2022 da CIR/SOMT – Pontes e Lacerda
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Distribuição, Armazenamento e Aplicação dos Soros Antivenenos, para atendimento as vítimas de acidentes com animais peçonhentos na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.07/10/2022
Número: Resolução CIR/SOMT Nº 006 de 26 de julho de 2022 Pontes e Lacerda
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aplicação dos Recursos Financeiros advindos do Fundo Estadual de Equilibrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) para o Hospital Evangélico do Mato Grosso CNPJ: 03.004.504/0003-30 situado no município de Vila Bela da Ss. Trindade, sob Gestão Municipal, da Região Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.16/09/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº07
Resolução CIR - Estadual - Resolução N. º 07 de 16 de setembro de 2022 da Comissão Intergestores Regional-CIR Sul Matogrossense – MT. Dispõe aprovar substituição da proposta de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 100.000,00, destinado à aquisição de equipamentos para o Pronto atendimento do município de Alto Garças.19/08/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº04
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Implantação e Habilitação da Equipe de Saúde da Família (ESF) Vila Rica, ESF Nossa Senhora do Amparo, ESF São Francisco, ESF André Maggi, ESF Marechal Rondon, ESF Padre Miguel e ESF Mathias Neves II, no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.19/08/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº05
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Implantação e Habilitação da Equipe de Saúde da Família (ESF) Tuiuiu e ESF Central/Rural no município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/08/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº06
Resolução CIR - Estadual - Resolução N.º 06 de 19 de agosto de 2022 da Comissão Intergestores Regional da Região Sul Matogrossense – MT. Dispõe sobre a aprovação da implantação de oito Equipes de Saúde Bucal, modalidade I e II na Estratégia Saúde da Família do município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/07/2022
Número: RESOLUÇÃO DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 005 DE 13 DE JULHO DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da indicação, por microrregião, do Atendimento às vítimas de acidentes ofídicos, na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.20/07/2022
Número: RESOLUÇÃO DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 006 DE 13 DE JULHO DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a mudança de modalidade II para modalidade I da Equipe de Saúde Bucal (ESB) INE 0002058367, equipe vinculada a ESF – Gildo Maria Ferrerine Valle de Miranda CNES – 2393840 do município de Porto Esperidião da Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2022