Legislações
12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 15 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a complementação do Anexo Único da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 01/2021 e da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 03/2021.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do número de leitos, de dez (10) para oito (08) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional – UCINCo da Santa Casa de Misericórdia e maternidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Coronavac (Butantan) - contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da segunda remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 08, DE 05/02/2021-Plano Estadual de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19,
Resoluções CIB - Estadual - Plano Estadual de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, referente a distribuição 141.700 (cento e quarenta e uma mil e setecentas) de máscaras cirúrgicas e Face Shield para serem usadas na campanha de vacinação contra o Coronavírus - SARS-CoV-2 aos municípios do Estado de Mato Grosso.09/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 07 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Coronavac (Butantan) - contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quarta remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.27/01/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição 141.700 (cento e quarenta e uma mil e setecentas) de máscaras cirúrgicas e Face Shield para serem usadas na campanha de vacinação contra o Coronavírus - SARS-CoV-2 aos municípios do Estado de Mato Grosso.27/01/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Coronavac (Butantan) - contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da segunda remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.25/01/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição, armazenamento, operacionalização e aplicação das vacinas VacShield (AstraZeneca/Oxford) - contra a Covid-19, provenientes da segunda remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso.25/01/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a imunização prioritária de 2.000 (dois mil) trabalhadores de saúde das unidades com atendimento exclusivo COVID-19, que deverão receber as 4.000 (quatro mil) doses remanescentes das vacinas contra a Covid-19 – CoronaVAC, divididas em duas doses, advindas da primeira remessa oriundas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde, destina aos trabalhadores de saúde do Estado de Mato Grosso.20/01/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização quanto à distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/01/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso referente ao recurso financeiro no valor de valor de R$ 21.176.669,42 (vinte e um milhões cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus11/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico para o combate a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, do Estado de Mato Grosso para o ano de 2021.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 087 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação, ao Incentivo de Cofinanciamento do Programa de Custeio da Microrregionalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Novo Mundo, do município de Novo Mundo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação do Laboratório Conceito que presta serviço ao SUS, classificado Tipo I, para realizar exames Citopatológicos do Colo de Útero aos municípios de Campo Verde, Paranatinga, Poxoréo, Primavera do Leste e Santo Antônio do Leste da Região de Saúde Sul Matogrossense.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 089 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Oeste Matogrossense, e Médio Araguaia para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Oeste Matogrossense e Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 090 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, referente a 1ª parcela do ano de 2021, de municípios das Regiões de Saúde: Araguaia Xingu, Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Noroeste Matogrossense, Norte Araguaia Karajá, Oeste Matogrossense, Sudoeste Matogrossense, Sul Matogrossense, Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 091 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a 3ª Etapa de distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, nos municípios do estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 11 DE JULHO DE 2019, referente a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde-SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Confresa, Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.09/11/2020