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05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 04
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o 7º. Termo Aditivo do Convênio 003/2015 celebrado entre a SES/MT e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso e a regularização dos repasses financeiros em atraso.
05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a responsabilidade da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT na Gestão da Política de Educação Permanente em Saúde e suas atribuições na Comissão de Integração Ensino Serviço - CIES Estadual.
05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 09
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional –PNAISP, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 10
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 14
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum 001 de 17 de fevereiro de 2020, referente ao remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a contratualização do Hospital Municipal de Cuiabá/HMC “Dr. Leony Palma de Carvalho”, sob gestão municipal de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
20/02/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB \"AD REFERENDUM\" nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.
17/02/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB \"AD REFERENDUM\" nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do remanejamento protocolo nº 251762602002 de 17/02/2020, as 16:45:05 horas gerados pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 3º parcela.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 106
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre suspenção do repasses dos recursos referentes à Portaria GBSES nº 098 de 19 de maio de 2016 para o município de Cáceres localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 098
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Cristo Rei, nova, Opção V - Habilitada - (CNES 9792376), estabelecida no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 094
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria GM/MS nº 3.502, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes, do município de Canarana, Região de saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões: Vale do Juruena, Garças-Araguaia, Vale do Teles Pires para o exercício de 2019, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Garças Araguaia, Teles Pires respectivamente, no Estado do Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 105
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o 10º. Termo Aditivo do Convênio 003/2015 celebrado entre a SES/MT e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Matogrossense com a finalidade de gerenciamento do Hospital Regional de Barra do Bugres “Roosevelt de Figueiredo Lira”, estabelecido no município de Barra do Bugres, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 107
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso - Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, na Rede de Atenção Psicossocial, estabelecido no município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 095
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Alto Garças, Região de Saúde Sul Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 096
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Santo Antônio do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 099
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Dr. Marcelo de Moura Paes Lemes, nova, Opção V - Habilitada - (CNES 7761929), estabelecida no município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação do Laboratório de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I, os municípios do Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 102
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital de Câncer de Mato Grosso, com Serviços de Radiologia, Oncologia Pediátrica e Hematologia, estabelecido no município de Cuiabá, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 103
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Resolução CIB/MT n° 052 de 11 de julho de 2019, 7° Termo Aditivo ao Convênio002/2015, entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
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