Legislações
09/11/2020
Número: ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Qualificação dos Laboratórios de Citologia Cervical público e privado credenciado ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I e II em relação aos requisitos da Portaria de Consolidação Nº 3, de 28 de setembro de 2017 (PT Origem GM/MS Nº 3.388, de 30 de dezembro de 2013), para atendimento dos municípios a serem definidos pelas regiões de saúde do Estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 082 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas do Consórcio Intermunicipal de Saúde: Norte Matogrossense para o exercício de 2020, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 085 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de equipamentos/material para Estruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública para o enfrentamento da Pandemia COVID 19 no Estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo nº 251209342011 de 22/10/2020, às 16:22:53 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios das Regionais de Saúde de Alto Tapajós - Alta Floresta e Médio Norte Matogrossense - Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso, referente a 12º parcela.22/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 081 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios das Regiões de Saúde: Alto Tapajós - Alta Floresta e Médio Norte Matogrossense - Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, referente a 11º parcela17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 077 DE 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recebimento de recursos financeiros destinados a Estruturação ou Reestruturação dos serviços de Vigilância Sanitária, em 60 dias a partir da homologação desta Resolução dos municípios de abrangência da Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 078 DE 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Vale do Peixoto e Centro Norte para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Vale do Peixoto e Centro Norte Matogrossense, Estado do Mato Grosso.17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Resoluções CIB - Estadual - Dispões sobre o Protocolo e o Fluxo de Regulação dos Serviços de Oncologia sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do saldo remanescente da Emenda Parlamentar de nº 13915.490000-1150-01, que destina recursos para a aquisição de equipamentos e material permanente, para o PSF Zé Sozinho, remanejando o referido recurso para ser utilizado na aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades básicas de saúde do município de Cocalinho, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.24/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 022 DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual temporário e emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, do Fundo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de: Arenápolis, Barra do Bugres e Nova Olímpia, localizados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.24/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 023 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s aos municípios do Estado de Mato Grosso.11/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 076 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão8, para o Estado de Mato Grosso.11/09/2020
Número: ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 076 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão8, para o Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 068 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 023 de 21 de agosto de 2020, referente a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s aos municípios do Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 067 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 022 de 20 de agosto de 2020, referente ao cofinanciamento estadual temporário e emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, do Fundo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de: Arenápolis, Barra do Bugres e Nova Olímpia, localizados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 072 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência para a Região de Saúde Vale do Peixoto, estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 073 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Serviço Aeromédico como componente do SAMU 192 para atender o Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 075 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do Remanejamento/Protocolo nº 251814282009 de 04/09/2020, às 10:05:48 horas gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios das Regiões de Saúde: Oeste Matogrossense, Vale do Arinos e Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.09/09/2020