Legislações
09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 074 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o protocolo de regulação para o exame de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons – PET CT, sob gestão do Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: ANXO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 076 DE 20 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão8, para o Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 069 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do saldo remanescente da Emeda Parlamentar de nº 14063286000/1140-01 para a aquisição de um veículo para uso exclusivo das Equipes de Atenção Primária – ESF’s Ernesto Doleys e Mario Alievi, município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 070 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a 2ª etapa da distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do estado de Mato Grosso.14/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Plano de Contingência Municipal de Água Boa para enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID 19.14/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 065 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, do Fundo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Arenápolis, Barra do Bugres e Nova Olímpia, localizados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 064 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Medicamentos para Atenção Primária de Saúde - COVID-19 aos municípios do Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 062 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de readequação de itens para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, que atenderão a ESF Rural Matão, no valor de R$ 57.379,60 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), recurso de Emenda Parlamentar Federal, para o município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 063 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do Remanejamento/Protocolo nº 251028412008 de 27/07/2020, às 14:49:36 horas gerados pelo SISMAC com as Pactuações dos Municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 9º parcela.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 059 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 019 de 20 de julho de 2020, referente a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 7, para o Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 060 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 020 de 21 de julho de 2020, referente a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 061 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 021 de 021 de 22 de julho de 2020, referente a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios do estado de Mato Grosso.29/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 020 DE 21 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.29/07/2020
Número: ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 019 DE 20 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2, causador da doença COVID-1929/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 019 DE 20 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 7, para o Estado de Mato Grosso.29/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 021 DE 22 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios do estado de Mato Grosso.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria no 568/2020 do Ministério da Saúde.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme remanejamento enviado sob o protocolo nº 251958832005 gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 6º parcela.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 017 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de mato Grosso.27/07/2020