Legislações
27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº15 DE 15 DE MAIO DE 2020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe em caráter excepcional sobre regras para pagamento de serviço de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar prestados pelos estabelecimentos de saúde contratualizados e cofinanciados no estado de Mato Grosso.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 013 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 014 DE 06 DE MAIO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs CoV 2).15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 018 de 18 de junho de 2020, referente ao caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria no 568/2020 do Ministério da Saúde15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 055 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de no município de Vila Rica, Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado e Mato Grosso.15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 056 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha, linha de cuidado Materno Infantil no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de Mato Grosso.15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 017 de 18 de junho de 2020, referente ao caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de mato Grosso.15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2020, com vistas ao fortalecimento do SUS no Estado de Mato Grosso.15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 058 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para repasse de recursos financeiros estaduais de Vigilância Sanitária para Estruturação ou Reestruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para os municípios de abrangência da Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 050 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 047 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de São Pedro da Cipa, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 048 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 049 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Ambulâncias Tipo “A” e “B” provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais do ano de 2019 a municípios do Estado de Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 046 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Alto Araguaia na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado e Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 051 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde para o exercício de 2020, das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Médio Norte Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização dos Anexos 08 e 10 do Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 017 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 004 de 25 de março de 2020, referente a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11569714000/1200-03, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Vale de São Domingos, CNES: 664962, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2020