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26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a desistência do pedido de readequação da rede física do SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração de aquisição de equipamento e Material Permanente, Emenda Parlamentar Federal nº. 29360007-2016. Proposta nº.04441.389000/1160-16, no valor de R$ 1.221.653,00 (um milhão duzentos e vinte um mil seiscentos e cinquenta e três reais) destinado a Secretaria Estadual de Saúde, Hospital Regional de Colíder, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração de Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Emenda Parlamentar nº. 29360007-2016, Proposta nº.04441.389000/1160-06, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Hospital Regional de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores financeiros dos projetos da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios para atendimento ao Novo Coronavírus no estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 003, referente a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 012 de 24 de abril de 2020, referente ao caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Torixoréu, Região de Saúde de Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 13964.502000/1200-01 destinado ao atendimento da Atenção Básica, no município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº11930.883000/1200-04, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Barra do Garças, CNES: 2395746, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 12449572000120005, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Centro de Saúde do município de Nova Guarita, CNES: 2391848, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 006 de 01 de abril de 2020, referente a indicação de 141 (cento e quarenta e um) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e 32 (trinta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica para habilitação pelo Ministério da Saúde para atendimento a pacientes com COVID-19 no Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 007 de 02 de abril de 2020, referente a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias a partir de 1º de abril de 2020 com todos os seus dispositivos. Acrescendo um incremento de valores via coparticipação estadual em caráter excepcional durante vigência do Decreto Estadual nº 407 de 16 de março de 2020.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 011 de 20 de abril de 2020, referente a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios e Hospitais Estaduais e de Referência Regional por macrorregião para Atendimento ao Novo Coronavírus (SARS CoV 2) no estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 013 de 24 de abril de 2020, referente ao Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19 –Versão 5.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 014 de 06 de maio de 2020, referente aos Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs CoV 2).
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Vale do Guaporé, Araguaia, Vale do Arinos, Sul Matogrossense, Teles Pires, Garças Araguaia, Vale do Juruena, Alto Tapajós, para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Sudoeste Matogrossense, Araguaia Karajá, Vale do Arinos, Sul Matogrossense, Teles Pires, Garças Araguaia, Vale do Juruena, Alto Tapajós, do Estado do Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da aquisição de equipamento, Emenda Parlamentar Federal nº 30350007, Proposta nº 04441.389000/1160-07, no valor de R$ 700.000.00 (setecentos mil reais) destinados a unidade de atenção especializada em saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, situado no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15 de 13 de maio de 2020, que dispõe em caráter excepcional, regras para o pagamento de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar prestada pelos estabelecimentos de saúde contratualizados e cofinanciados no Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 016 de 13 de maio de 2020 referente ao remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme remanejamento enviado sob o protocolo nº 251958832005 gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 6º parcela.
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