Legislações
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 1480940400012002, no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Colniza, CNES:2654474, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11228.118000/1200-02, destinado ao atendimento do Centro de Saúde Sergio Pereira de Arruda Barra do Bugres, CNES:2472503, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº11422.534000/1200-04, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Jaciara, CNES: 5361443, localizado na Região de Saúde Sul matogrossense do Estado de Mato Grosso26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11676.981000/1200-09, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) destinado a Central Municipal de Regulação De Dom Aquino-MT, CNES: 9999999, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.13/05/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade de Estado de Mato Grosso, conforme remanejamento enviado sob o protocolo nº 251958832005 gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios de Estado de Mato Grosso, referente a 6º parcela.06/05/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENBDUM Nº 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs COV 2).24/04/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB AD REFERENDUM Nº 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana Pelo Coronavirus COVID-1917/04/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB AD REFERENDUM Nº 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-1907/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERNDUM Nº 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-1902/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento Estadual ao custo mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no territorio do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde.02/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias a partir de 1 de abril de 2020 com todos os seus dispositivos. Acrescendo um incremento de valores via coparticipação estadual em caráter excepcional durante vigência do Decreto Estadual nº 407 de 16 de março de 2020.01/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a indicação de 141(centro e quarenta e um) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulta e 32 (trinta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica para habilitação pelo Ministério da Saúde para atendimento a paciente com COVID-19 no Estado de Mato Grosso.01/04/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB AD REFERENDUM Nº 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-1925/03/2020