Legislações
05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Convênio entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – CISMA, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso - MT.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 15
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum 002 de 20 de fevereiro de 2020, referente a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS ao município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ao município de Nova Mutum, localizado na Região de Saúde Teles Pires, estado de Mato Grosso.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 11
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para repasse de recursos financeiros estaduais de Vigilância Sanitária para Estruturação ou Reestruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para os municípios de abrangência da Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 04
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o 7º. Termo Aditivo do Convênio 003/2015 celebrado entre a SES/MT e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso e a regularização dos repasses financeiros em atraso.20/02/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB \"AD REFERENDUM\" nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.17/02/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB \"AD REFERENDUM\" nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do remanejamento protocolo nº 251762602002 de 17/02/2020, as 16:45:05 horas gerados pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 3º parcela.12/12/2019