Legislações
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões: Vale do Juruena, Garças-Araguaia, Vale do Teles Pires para o exercício de 2019, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Garças Araguaia, Teles Pires respectivamente, no Estado do Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 107
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso - Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, na Rede de Atenção Psicossocial, estabelecido no município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 099
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Dr. Marcelo de Moura Paes Lemes, nova, Opção V - Habilitada - (CNES 7761929), estabelecida no município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 102
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital de Câncer de Mato Grosso, com Serviços de Radiologia, Oncologia Pediátrica e Hematologia, estabelecido no município de Cuiabá, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 103
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Resolução CIB/MT n° 052 de 11 de julho de 2019, 7° Termo Aditivo ao Convênio002/2015, entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação dos valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à Secretaria Estadual e às Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 097
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Pascoal Ramos, Opção VIII- Habilitada e Qualificada - (CNES 7869312), estabelecida no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 101
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do Telediagnóstico em Dermatologia pelos municípios do Estado de Mato Grosso.11/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 092
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT do Estado de Mato Grosso07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Marcelândia, Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 090 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação Hospital Municipal de Jaciara para realização de procedimentos cirúrgicos de laqueadura tubária e vasectomia; e o credenciamento da equipe multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de planejamento Familiar no município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/11/2019