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02/08/2018
Número: Ad Referendum nº008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do documento descritivo e a planilha de metas com fins de realizar o chamamento público para a celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Sinop, localizado no município de Sinop situado na Região de Saúde Teles Pires.
01/08/2018
Número: Ad Referendum nº007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Ampliação de Frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com a inclusão de uma motolância, no município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/07/2018
Número: Ad Referendum nº006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes e o cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) e estabelece a conformação das 16 (dezesseis) regiões de saúde no Estado de Mato Grosso em 05 (cinco) macrorregiões.
26/07/2018
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes e o cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) e estabelece a conformação das 16 (dezesseis) regiões de saúde no Estado de Mato Grosso em 06 (seis) macrorregiões.
05/07/2018
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos valores do teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência Hospitalar da Média e Alta Complexidade – MAC, da Gestão Municipal para a Gestão Estadual referente aos atendimentos no Hospital Municipal de Barra do Bugres, localizado no município de Barra do Bugres, Região Médio Norte do Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Gestão do Hospital Municipal de Barra do Bugres-MT, CNES 2472457, da Gestão Municipal para Gestão Estadual, bem como, alteração de sua denominação de Hospital Municipal de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo Lira para Hospital Regional de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo Lira, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre realocação dos recursos financeiros, referente a sorologia programada das Unidades de Coleta e Transfusão – UCT´s dos municípios do Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos recursos financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC, destinados aos Serviços de Hemoterapia da Gestão Estadual para Gestão Municipal do Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado do Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação dos medicamentos para Infecções Sexualmente Transmissíveis e Infecções Oportunistas para pessoas vivendo com HIV/Aids e Hepatites Virais no Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o 2º Ciclo das Emendas Parlamentares Federal (individuais), destinadas à aplicação de recursos na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2018 nos municípios do Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Dr. Marcelo de Moura de Paes Lemes (CNES nº7761929), Modalidade II, Opção de Custeio V, no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
25/06/2018
Número: Ad Referendum nº005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da ampliação de sala do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Querência situado na região de saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso conforme Proposta nº14033.383000/1180-01, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamento e material permanente.
14/06/2018
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial dos Municípios do Estado de Mato Grosso
14/06/2018
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 04 de 24 de maio de 2018 que versa sobre a renovação do convênio assistencial celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital São Luiz, situado no município de Cáceres-MT, para realizar serviços médico hospitalares de média e alta complexidade.
14/06/2018
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Ampliação de Serviços do Hospital Municipal de Juscimeira, conforme proposta de Emenda Parlamentar Federal (individual) nº12197.647000/1180-01, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), destinada a aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Hospital do município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.
14/06/2018
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das propostas de Emendas Parlamentares Federal (individual) nº3600016577/2201-700, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao Incremento Temporário do PAB, do município de Alto Taquari, e Proposta de Emenda Parlamentar Federal nº36000.1813112/01-800, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada ao Incremento Temporário do MAC, do município de Jaciara, ambos situados na Região de Saúde Sul Matogrossense.
14/06/2018
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece critérios e parâmetros relativos à organização e estruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para o processo de descentralização e define responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
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