Legislações
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1190-05, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540349000/1190-02, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 081 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas –CEO tipo 2, no município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Centro Cuiabano de Excelência em Oftalmologia Ltda – VISÃO, para realização de Transplante de Córnea, estabelecido no município de Cuiabá para atender o Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 082 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas de Consórcios Intermunicipais de Saúde localizados em Regiões de Saúde do Estado do Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Nova Mutum, Região de saúde do Teles Pires do Estado de Mato Grosso07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Tapurah, Região de saúde do Teles Pires do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 089 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, Tipo I, em municípios do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 085 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Itanhangá, Região de saúde do Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adequação no valor do repasse de incentivo financeiro Estadual para co-financiamento da Hemoterapia, em função da alteração do tipo de Unidade Hemoterápica de Unidade de Coleta e Transfusão - UCT para Agência Transfusional – AT, do município de Jaciara, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adequação no valor do repasse de incentivo financeiro Estadual para co-financiamento da Hemoterapia, em função da alteração do tipo de Unidade Hemoterápica de Unidade de Coleta e Transfusão - UCT para Agência Transfusional – AT, do município de Jaciara, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico sob o nº106013460000119003, referente a implantação de transporte sanitário – Van destinado ao deslocamento de usuários do SUS para realização de procedimentos de caráter eletivo, no município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 071
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, no município de Cotriguaçu, Região Noroeste do estado do Mato Grosso.03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo para implantação de Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Estado de Mato Grosso.03/10/2019