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14/06/2018
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Anexos da Resolução CIB nº046 de 14 de junho de 2018
14/06/2018
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Regulamenta o repasse de recursos financeiros estaduais destinados ao fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária aos municípios do Estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 46
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº46 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece critérios e parâmetros relativos à organização e estruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para o processo de descentralização e define responsabilidades santiárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.  (com anexo) 
10/05/2018
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interferativa dos Indicadores e Metas da saúde para o ano de 2018 no Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da inclusão da Agência Transfusional do município de Poconé-MT, ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, conforme Portaria nº102/2016/GBSES de 19/05/2016, para garantir suas ações e serviços na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
10/05/2018
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Projeto nº14033.383000/1180-01, no valor R$300.000,00 (trezentos mil) para aquisição de equipamento e material permanente para implantação de sala do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Querência situado na região de saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Ampliação de Serviços – Implantação de serviço de nefrologia/hemodiálise conforme proposta de emenda parlamentar nº1400.3786000/1180-04, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais) destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde – Hospital Municipal de Juína situado no município de Juína, região Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das emendas parlamentares federal (individual) do exercício de 2017, conforme anexo único desta resolução, destinadas ao Hospital Municipal de Salto do Céu, aquisição de equipamentos e material permanente e incremento da Média e Alta Complexidade do Município de Salto do Céu na região de saúde Oeste Matogrossense.
10/05/2018
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das emendas parlamentares do exercício de 2017, cadastradas no Fundo Nacional de Saúde conforme propostas nº 11240.344000/1170-10, no valor de R$299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil reais e novecentos e cinquenta reais) e nº36000.162370/2017-00, no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) destinadas a Fundação Municipal de Saúde Hospital Samuel Greve, no município de Mirassol do Oeste na região de Saúde Oeste Matogrossense.
10/05/2018
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, para os municípios da Região da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Resolução CIB/MT nº74/2017 que versa sobre reabilitação dos laboratórios que prestam serviços ao SUS, no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do Câncer do colo de útero (QualiCito), designando como referência o Laboratório PRÓ-VIDA para atender ao município de Tangará da Serra e o Laboratório PREVENLAB o município e Denise, situados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº003 de 19 de abril de 2018 que versa sobre aprovação do projeto de ampliação de serviços, conforme a proposta de emenda parlamentar nº11930.883000/1180-03 para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde/Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, no município de Barra do Garças, referente à emenda parlamentar nº29360004.
10/05/2018
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Tangará da Serra – MT, referente ao Instituto Nefrológico de Mato Grosso – INEMAT em Tangará da Serra, CNES: 6225209.
10/05/2018
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Ampliação dos Serviços do Hospital Municipal de Alto Araguaia conforme proposta de emenda parlamentar nº12545.842000/1180-01, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de equipamento e material permanente para a sala de emergência do Hospital Municipal de Alto Araguaia, situado na região de saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da ampliação de serviços conforme proposta de emenda parlamentar nº14117.983000/1180-01, no valor R$300.000,00 (trezentos mil reais) destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde do município de Canabrava do Norte, região de saúde Araguaia Xingú do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos projetos de Ampliação dos Serviços do Hospital Municipal de Brasnorte conforme propostas de emendas parlamentares nº14018.343000/1180-07, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais) destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal de Brasnorte situado na região Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 05 (cinco) leitos na Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTIa Tipo II do Hospital Beneficente Santa Helena para atender o Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames Pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, para os municípios da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: Ad Referendum nº004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a renovação do convênio assistencial celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital São Luiz, situado no município de Cáceres-MT, para realizar serviços médico hospitalares de média e alta complexidade.
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