RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 143 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo Anual para o exercício de 2025 do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires localizado na Região de Saúde Vale do Teles Pires do Estado de Mato Grosso e a inclusão do município de Boa Esperança do Norte ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do município de Várzea Grande ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde –PAICI devido a Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá do Estado de Mato Grosso-MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº 36000014334/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Cáceres, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Tesouro/MT, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões  de  reais) para a  manutenção  dos  serviços  essenciais à  saúde  pública, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de  2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juína/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para complementar  despesas públicas  voltadas  à manutenção  e ampliação  dos serviços  de  Média e  Alta  Complexidade (MAC), conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de  2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Chapada dos Guimarães/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para complementação de despesas públicas indispensáveis ao pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Poconé/MT, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões  de  reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de  2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Alto Paraguai, situado na Região de Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre apresentação da proposta sob Nº 000304.2245071/2025 em cumprimento a Portaria GM/MS nº 6.755, de 19 de março de 2025, que versa sobre adicional de custeio à especialidade de Odontopediatria ofertada no Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE, credenciado como Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo II, referência em atendimento odontológico à pessoa com deficiência em Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense, localizado na Região de Saúde: Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Novo Horizonte do Norte/MT, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Cáceres/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Várzea Grande/MT, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das áreas de atenção básica, média e alta complexidade do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Anexo XV da Resolução CIB Nº 780 de 14/12/2024, Região de Saúde Vale do Arinos, referente ao Fluxo de Regulação de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Alta Floresta/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) com o objetivo de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços de saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 1.272.725,78 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Colíder/ MT, situado na Região norte mato-grossense do Estado de Mato Grosso.