RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 197 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675989202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.699.264,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 198 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta36000669787202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 5.718.633,00 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e três reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 199 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675568202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 170.302,00 (cento e setenta mil, trezentos e dois reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 200 DE 11 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000669821202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 42900001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 968.400,00 (Novecentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 201 DE 11 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000674508202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 202 DE 11 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000669179202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais), tendo  como   objeto apoio no custeio das despesas referentes ao fornecimento de passagens aéreas aos usuários cadastrados na Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio da SES/MT que se encontram em tratamento em outra unidade da federação. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 180 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 63000655134202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 181 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675607202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 182 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675598202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 79.977,00 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 183 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000674007202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 804.690,00 (oitocentos e quatro mil, seiscentos e noventa reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 184 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675769202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 3.996.046,00 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil e quarenta e seis reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 185 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta36000655141202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 174 DE 08 DE JULHO DE 2025 -  Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652839202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649937202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 295.191,00 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e noventa e um reais), para o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 176 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 91406325004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 985.500,00 (novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ao Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 177 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000661957202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor  de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 178 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no valor R$ 556.489,01 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e um centavo), tendo como objeto o custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, do município de Juruena, Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 179 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000650804202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais), para o   Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11394.626000/1170-04 Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo adaptado para transporte de pacientes no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) conforme A Portaria nº 1.719, de 7 de julho de 2017, para o Município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26 de 30 de maio de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.