Legislações
20/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 008, de 27 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 007, de 27 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre pactuar a rede de soroterapia para dispensação e atendimento de vítimas de acidentes por animais peçonhentos nos municípios, situados na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução CIR nº 009/2022/CIR/ CN /MT de 19 de outubro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar em 2022 a Renovação de Habilitação de Laboratórios de Citologia Cervical Privado tipo I, que prestam serviços ao SUS sob Gestão Municipal para realizarem exames Citopatológicos do Colo de Útero atendendo aos municípios da Região de Centro Norte, com adesão ao Monitoramento Externo de Qualidade- MEQ.20/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 010, de 18 de novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência para Arboviroses Urbanas dos anos 2022 e 2023 dos Municípios de Diamantino, Nova Maringá, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, situados na Região Centro Norte, Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 011, de 06 de dezembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Capacitação de atendimento pré-hospitalar (APH) de profissionais de saúde com recurso da CIES da região centro norte mato-grossense – Projeto Alfa-Centro Norte.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 45 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Alteração de Objeto da Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14018.343000/1180-03 - para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o Hospital Municipal, CNES 2471795, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 43 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 23760001, Proposta nº 36000.4755902/02-200- para incremento temporário ao custeio dos serviços do Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - PAB, destinado ao município de Colniza-MT, no valor de R$ 75.066,00 (setenta e cinco mil e sessenta e seis reais), sito no município de Colniza, na Região Noroeste de Saúde de MT.18/02/2023
Número: 2021 - Resolução Nº05 - CIR Baixada Cuiabana
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cronograma referente ao Processo Regional de Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde 2021 da Região de Saúde da Baixada Cuiabana.17/02/2023
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº01
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas, Dengue, Zika e Chikungunya da região Sul de Mato Grosso e Plano de Contingência regional para Resposta às Emergências em Saúde Pública, por Dengue, Chikungunya e Zika, 2023/2024, município de Santo Antônio do Leste, região Sul Mato-grossense.16/02/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resoluçâo nº 001
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 001 de 16 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.24/01/2023
Número: Vale do Peixoto - Ad Referendum nº001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da habilitação da quarta Unidade Básica de Saúde/ESF do município de Novo Mundo - MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 10/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar A Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 do Município de Matupá, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.27/12/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 010 de 20 de outubro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 11/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar A Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 do Município de Novo Mundo, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.27/12/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 011 de 30 de novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA para o ano de 2023.27/12/2022