Legislações
19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 14 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 41530002 Proposta nº 36000.4243172/02-100, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e ambulatórias do Hospital Municipal André Maggi – CNES 3574261, sito no município de Colniza na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 15 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 39620003 Proposta nº 13964.502000/122-006, no valor de R$ 299.943,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e três reais) para incremento temporário do Piso da Atenção Básica da Unidade de Saúde, sito no município de Cotriguaçu na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 17 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 41530002 Proposta nº 36000435731202200, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para incremento temporário da Média e Alta Complexidade do município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 39620003/2022, Proposta nº 14010.521000/1220-09, do Deputado Federal Doutor Leonardo, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Saúde da Família Juruena Claudio Detz – CNES 2392909, no valor de R$ 152.297,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 40 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4642012/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o cumprimento de metas, sito no município de Juína, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 002, de 16 de fevereiro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da habilitação da Unidade( Estratégia de Saúde da Família Antônio Espindola Alves Batista do município de Alto Paraguai, situada na Região Centro Norte de Mato Grosso.19/07/2022
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 004, de 12 de abril de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Ccomposição dos membros da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 32 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 23760003/2022, Proposta nº 36000.4392182/02-200, do Senador Jayme Campos, para Incremento Temporário do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cotriguaçu – CNES 5481201, sito no município de Cotriguaçu, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 39 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4640902/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 003, de 16 de fevereiro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para 2022, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, no município de Água Boa, na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para 2022, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, no município de Água Boa, na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 04 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da prestação de contas do recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios através da Portaria.º 444/2019/GBSES e das ações programadas no plano de ação de VISA-PAVISA- executadas no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021 referente ao processo de estruturação e reestruturação das Vigilâncias Sanitárias Municipais dos municípios de: CASTANHEIRA, COLNIZA, COTRIGUAÇU , JURUENA e JURUENA sitos da Região Noroeste de Saúde de Mato Grosso19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 08 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 81000792- Proposta n 36000.4189742/02-100- de Incremento Temporário de Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital Municipal de Juína Dr Hídeo Sakuno – CNES 4069803, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 42010004 Proposta n 36000.4399832/02-200- para manutenção/custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para Hospital Municipal Dr Hideo Sakuno –CNES 4069803, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 13 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 40470003 Proposta nº 36000.4299032/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde do município de Colniza, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sito no município de Colniza na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 25860001 Proposta nº 36000435722202200, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para incremento temporário do Piso da Atenção Primária do município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 21 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o organograma com definição de áreas para estruturação e organização dos processos de trabalho e equipes mínimas para o funcionamento da Pasta da Saúde nos municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juina e Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 05 DE 20 JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Virus e Chikungunya para os anos de 2021/2022 dos municípios de ARIPUANÃ, BRASNORTE, CASTANHEIRA, COLNIZA, COTRIGUAÇU, JUINA E JURUENA, sitos na Região Noroeste de Saúde do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 25 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000792/2022, Proposta nº 36000.4241592/02-100, para incremento temporário no custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade – MAC, destinado ao Hospital Municipal André Maggi Colniza – CNES: 3574261, no valor de R$ 396.421,00 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais), sito no município de Colniza, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022