Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
19/04/2018
Número: Ad Referendum nº003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto de ampliação de serviços conforme a proposta de Emenda Parlamentar nº11930.883000/1180-03 para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde/Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, no município de Barra do Garças referente à Emenda Parlamentar nº29360004.
05/04/2018
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1160-02 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (individual) nº29360006 no valor de 1.366.470,00 para atender as Unidades de Saúde em Municípios Matogrossenses.
05/04/2018
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Familia, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do 4º Termo Aditivo do Convênio 002/2015 e o Documento Descritivo do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo por meio do gerenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2018 nos municípios do Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2018-2020.
05/04/2018
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2018-2020.
05/04/2018
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1160-14 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (individual) nº29360006 no valor de 860.220,00 para atender as Unidades de Saúde em Municipios Matogrossenses.
05/04/2018
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio nº36000.1659202/01-700 com recursos de Emenda Parlamentar Federal do exercício de 2017 no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) conforme Portaria GM/MS nº4.025/2017 para assistir as Unidades de Saúde da Familia Vila Alta e UBS Padre Isidoro Shinaider no município de Santo Afonso situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº02 de 28 de fevereiro de 2018 que versa sobre a solicitação de prorrogação de prazo para execução e alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1140-10 com recursos financeiros oriundos da Emenda Individual nº23400006, para Unidades Básicas de Saúde de Municípios Matogrossenses.
08/03/2018
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Terra Nova do Norte situado na região de saúde Vale do Peixoto.
08/03/2018
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, para os municípios da Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do 7º Termo Aditivo do Convênio 003/2014 e o Plano Operativo Anual 2018 do Hospital Regional de Água Boa, por meio do gerenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia.
08/03/2018
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de Canarana com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de atenção Psicossocial (CAPS) de acordo com o Termo de Compromisso do Co-financiamento Estadual do Programa de Regionalização.
08/03/2018
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Aprova o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de São Felix do Araguaia com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de acordo com Termo de Compromisso do Co-financimento Estadual do Programa a Regionalização.
08/03/2018
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Novo Mundo.
08/03/2018
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de equipamentos de Sistema de Video Laparoscopia/Endoscopia Rígida no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) provenientes de recursos de emenda parlamentar federal nº20220011, proposta nº035074150002/11-002, destinados ao funcionamento do Hospital Regional de Cáceres na Região de Saúde Oeste de Mato Grosso.
  • Exibindo 4181 a 4200 de 6638 resultados