Legislações
17/05/2019
Número: 2012 - RESOLUÇÃO CIB Nº 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências dos municípios de Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e Terra Nova do Norte, situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.09/05/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aprovação do Plano de Fortalecimento, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de média e Alta Complexidade –MAC, do município de Jaciara, situado na Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum Nº 11, 12 e 13 aprovadas no mês de abril de 2019, que trata das Emendas Parlamentares Federal (individuais), destinadas à aplicação de recursos na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no estado de Mato Grosso.09/05/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde -SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Guarantã do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.09/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia -UNACON da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade do município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de São Félix do Araguaia Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.23/04/2019
Número: Ad Referendum nº012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto básico de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, no município de Ponte Branca, Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.22/04/2019


