Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
08/03/2018
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a inclusão do Centro de Parto Normal da Santa Casa e Maternidade de Rondonópolis no desenho regional da Rede Cegonha da Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação de projetos técnicos de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, com recursos de emendas parlamentares do exercício de 2017 destinado aos municípios de Alto Araguaia, Araguainha, Aripuanã, Castanheira, Conquista D´Oeste, Gaúcha do Norte, Ipiranga do Norte, Jaciara, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Rosário Oeste, Santa Carmem, Poxoréu, Porto dos Gaúchos e Torixoréu, no estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº017 de 18 de dezembro de 2017 que versa sobre a aprovação da Planilha de Metas com fins de realizar o chamamento público para celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanela”, localizado no município de Rondonópolis situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº001 de 26 de fevereiro de 2018 que aprova a Implantação do Projeto de Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre alteração da Resolução CIB/MT nº74/2017 que versa sobre reabilitação dos laboratórios que prestam serviços ao SUS, no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo de útero (QualiCito), passando a designar como referência o Laboratório PREVENLAB para atender aos municípios de Arenápolis, Nova Marilândia e Santo Afonso, situados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
28/02/2018
Número: Ad Referendum nº002
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a solicitação de prorrogação e 02 (dois) anos do prazo para execução e alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 04441.389000/1140-10 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (Individual) Nº23400006 no valor de R$ 4.696.895,00 para atender Unidades Básicas de Saúde de Municípios Matogrossenses.
26/02/2018
Número: Ad Referendum nº001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovação da Implantação do Projeto de Base Descentralizada SAMU 192 no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
12/12/2017
Número: Ad Referendum nº 016
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Ordem de Inicio de serviço nº02/2017 referente a execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h Cristo Rei Prote I situada no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
07/12/2017
Número: Ad Referendum nº 17
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação da Planilha de Metas com fins de realizar o chamamento público para a celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanela”, localizado no município de Rondonópolis situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
07/12/2017
Número: 086
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
07/12/2017
Número: 084
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do 11º Termo Aditivo do convênio 008/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital São Luiz, localizado no município de Cáceres, situado na região de Saúde Oeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
07/12/2017
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
07/12/2017
Número: 088
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a homologação da Reabilitação das Unidades Sentinelas de Influenza no município de Cuiabá-MT, com seu respectivo Plano de Ação de Vigilância da Sindrome Respiratória Aguda (SRAG) e Síndrome Gripal (SG) das unidades sentinelas.
09/11/2017
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) Habilitada, situada no município no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
09/11/2017
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovar a alteração de endereço da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nova 24hs Tipo I situada no município de Várzea Grande na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
09/11/2017
Número: 080
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nova 24h Ipase Opção VIII Habilitada e Qualificada, situada no município de Várzea Grande na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
09/11/2017
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho, Porte III, Opção VIII, Habilitada, situada no município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Mato-grossense.
09/11/2017
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica e mudança de modalidade de Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
11/10/2017
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual
- Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA NOVA 24hs Tipo I ao município de Cáceres, Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
11/10/2017
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
Anterior
1
2
...
208
209
210
211
212
213
214
...
331
332
Próximo
Exibindo
4201
a
4220
de
6638
resultados