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04/04/2019
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de implantação de 01 (uma) Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
04/04/2019
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Propõe aprovar o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande situados na Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2019, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo da regulação do acesso às Cirurgias Eletivas de acordo com a Portaria GM/MS Nº. 195 de 06 de fevereiro de 2019, nas regionais de saúde de Mato.
04/04/2019
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Santa Rosa S. A. para efetivar e dar suporte á realização de Transplante Renal no Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação da Região de Saúde Sul Matogrossense como a região onde se iniciará o processo da Planificação da Atenção à Saúde no Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incremento de Teto Financeiro destinado á Assistência de Média e Alta Complexidade-MAC do município de Campo Verde, situado na Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ampliação do Hospital Municipal de Canarana, CNES:7768400, com recursos de emenda parlamentar federal proposta cadastrada no fundo nacional de saúde sob nº913978/19-001 destinada a construção de uma unidade administrativa e unidade de endoscopia.
14/03/2019
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
14/03/2019
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de General Carneiro da região de Saúde Garça Araguaia.
19/02/2019
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado do Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum nº01 a 07 aprovadas no mês de fevereiro de 2019.
19/02/2019
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Cuiabá – Hospital Geral (HG) sob gestão do município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo para credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Atenção Básica (EAB), Equipes de Atenção Básica para populações específicas e dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) no Estado de Mato Grosso. Revogado - Resoluções CIB/MT nº 046 de 25 de junho de 2009 e Resolução CIB/MT nº071 de 05 de agosto de 2015.
19/02/2019
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Marcelãndia, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Pronto Atendimento Luciana Martins Amorim, para a realização de procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, estabelecido no município de Pedra Preta, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Aprovar o pleito dos municípios do estado de Mato Grosso para a habilitação ao recurso federal de construção dos polos do Programa Academia da Saúde – modalidade intermediária, nos termos a Portaria GM/MS nº3.582 de 06 de novembro de 2018, cadastradas no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).
19/02/2019
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a correção dos valores repassados indevidamente, a partir da 10ª parcela/2018, pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS aos Fundos Municipais de Saúde – FMS.
19/02/2019
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
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