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10/05/2018
Número: 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Resolução CIB/MT nº74/2017 que versa sobre reabilitação dos laboratórios que prestam serviços ao SUS, no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do Câncer do colo de útero (QualiCito), designando como referência o Laboratório PRÓ-VIDA para atender ao município de Tangará da Serra e o Laboratório PREVENLAB o município e Denise, situados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº003 de 19 de abril de 2018 que versa sobre aprovação do projeto de ampliação de serviços, conforme a proposta de emenda parlamentar nº11930.883000/1180-03 para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde/Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, no município de Barra do Garças, referente à emenda parlamentar nº29360004.
10/05/2018
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Tangará da Serra – MT, referente ao Instituto Nefrológico de Mato Grosso – INEMAT em Tangará da Serra, CNES: 6225209.
10/05/2018
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Ampliação dos Serviços do Hospital Municipal de Alto Araguaia conforme proposta de emenda parlamentar nº12545.842000/1180-01, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de equipamento e material permanente para a sala de emergência do Hospital Municipal de Alto Araguaia, situado na região de saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da ampliação de serviços conforme proposta de emenda parlamentar nº14117.983000/1180-01, no valor R$300.000,00 (trezentos mil reais) destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde do município de Canabrava do Norte, região de saúde Araguaia Xingú do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos projetos de Ampliação dos Serviços do Hospital Municipal de Brasnorte conforme propostas de emendas parlamentares nº14018.343000/1180-07, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais) destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal de Brasnorte situado na região Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 05 (cinco) leitos na Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTIa Tipo II do Hospital Beneficente Santa Helena para atender o Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames Pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, para os municípios da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: Ad Referendum nº004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a renovação do convênio assistencial celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital São Luiz, situado no município de Cáceres-MT, para realizar serviços médico hospitalares de média e alta complexidade.
19/04/2018
Número: Ad Referendum nº003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto de ampliação de serviços conforme a proposta de Emenda Parlamentar nº11930.883000/1180-03 para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde/Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, no município de Barra do Garças referente à Emenda Parlamentar nº29360004.
05/04/2018
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1160-02 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (individual) nº29360006 no valor de 1.366.470,00 para atender as Unidades de Saúde em Municípios Matogrossenses.
05/04/2018
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Familia, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do 4º Termo Aditivo do Convênio 002/2015 e o Documento Descritivo do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo por meio do gerenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2018 nos municípios do Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2018-2020.
05/04/2018
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2018-2020.
05/04/2018
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1160-14 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (individual) nº29360006 no valor de 860.220,00 para atender as Unidades de Saúde em Municipios Matogrossenses.
05/04/2018
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
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